Muros altos e rios de sangue : o Sistema Penitenciário Federal e a expansão das facções criminosas

Abstract

Neste estudo, pretende-se verificar a inter-relação existente entre o sistema penitenciário estadual, tomando como base o Estado de Rondônia, parte da Amazônia Ocidental, e o chamado Sistema Penitenciário Federal, avaliando se a movimentação de presos entre esses dois modelos prisionais, de alguma forma, contribui para a expansão de gangues prisionais ou, ainda, se estimula ou favorece a emergência de novos coletivos de presos pelos estados e de que forma isso impacta sobre o monopólio da violência e do controle estatal das prisões. De fato, com as gangues prisionais, surge, aos poucos, um novo modelo de comportamento para os presos, com códigos próprios, rígidos e que conduzem à dominação de grande parte da população carcerária e do espaço prisional. Com isso, a prisão, que deveria ser uma instituição voltada para o controle da violência e da criminalidade, para a ressocialização do preso, transforma-se em ambiente de fomento de mais violência e mais crimes, sendo essa, enfim, a razão da criação do Sistema Penitenciária Federal como mecanismo de controle dessa violência e também como forma de combater as gangues de presos. Contudo, como consequência de sua criação, deu-se o encontro de lideranças criminosas de todo o país, formando-se o que se chamou de “Comitê Central do Crime”.

This study, we intend to verify the existing relationship between the state penitentiary system, based on the State of Rondônia, part of the Western Amazon, and the so-called Federal Penitentiary System, to evaluating whether the movement of prisoners between these two models in some way, contributes to the expansion of prison gangs, or, still, stimulates or favors the emergence of new prisoners' groups by states, and how this impacts on the monopoly of violence and estatal control of prisons. In fact, with the prison gangs, gradually, comes up a new model of behavior for prisoners, with rigid codes that led to domination of a large part of the prison population and the prison space. With this, the prison, which should be an institution focused on the control of violence and crime, for the resocialization of the prisoner, becomes an environment for the promotion of more violence and more crimes,which was, in fact, the reason for the creation of the Federal Penitentiary System as a mechanism to control this violence and also as a way to combat the gangs of prisoners. However, as a consequence of its creation, occurred it meeting of criminal leaders from all over the country, forming what was called "Central Crime Committee".