Avanços e impasses no processo de transição política em Guiné-Bissau (1993-2009)

Abstract

O presente trabalho trata de avanços e impasses que demarcam o processo de transição política em Guiné-Bissau no período de 1993 a 2009. O propósito do estudo é abordar as contradições inerentes à alternação entre períodos autoritários e democráticos, os primeiros sob a égide do PAIGC, que tem sua expressão mais forte na figura do presidente João Bernardo “Nino” Vieira e, o segundo, menos expressivo na era do PRS, representado pelo presidente Kumba Yalá. Para tal, são realçados episódios da historia política e social da Guiné-Bissau que culminaram com assassinatos, perseguições e prisões, entre outros eventos. Estes com o saldo de golpes de estado e tentativas frustradas deles, tanto no período ditatorial quanto no período de abertura política dos anos de 1990. O último identificado como o de liberalização do regime, entre outras razões, pelo surgimento de novas forças políticas (1991) e da realização das primeiras eleições multipartidárias supostamente justas e transparentes (1994). Em vista disso, são abordadas as seguintes questões: Quais as nuances do processo de transição política deste país? Como civis e militares se manifestam ou se relacionam quanto à ocupação, exercício e controle do poder no contexto de transição política? O estudo compreende três capítulos. O primeiro traz uma abordagem histórica da política Guineense, destacando a literatura nacional e internacional sobre a transição ao governo civil a fim de apresentar as principais contribuições cientificas a respeito da Guiné-Bissau. No segundo capítulo enfocam-se as praticas de autoritarismos do PAIGC com o olhar voltado ao processo de centralização política e à crise econômica do regime autoritário, bem como ao golpe de estado capitaneado pelo PAIGC. O terceiro capítulo contempla a seqüência do golpe de estado advinda no período pós-transição política na Guiné-Bissau. No mesmo segmento, são examinadas as principais nuances do processo de transição e de democratização na África, bem como a instabilidade política e democrática do continente africano, priorizando-se algumas abordagens teóricas que enfatizam a temática do controle civil democrático e a da tutela militar. Os resultados do estudo sugerem se tratar de um processo de transição política ainda não concluído e cuja concretização deve passar pela democratização das principais forças políticas civis e militares.