Análise de risco de incêndio : estudo aplicado a escolas de Porto Alegre

Abstract

A prática da prevenção contra incêndio no Brasil veio se intensificando gradativamente após janeiro de 2013, quando a tragédia na Boate Kiss em Santa Maria deixou centenas de mortos e feridos. Tendo em vista a necessidade de evitar novos incêndios como esse e tantos outros já ocorridos na história do país, há um projeto de lei (PL 5283/2013) tramitando em caráter conclusivo que visa a obrigatoriedade dos planos de evacuação em situações de incêndio em estabelecimentos de ensino. Entretanto, a legislação vigente é bastante genérica e superficial ao tratar sobre a quantificação do risco de incêndio, o que é imprescindível para a elaboração e execução de um plano de evacuação eficiente, em especial para o ambiente escolar. A fim de analisar de forma personalizada o risco de incêndio e mensurar as consequências desse fator na elaboração do plano de emergência, esse trabalho apresentará a análise do risco de incêndio em 4 escolas da cidade de Porto Alegre para sua situação atual e para a situação desejada, na qual as medidas de segurança contra incêndio estão de acordo com as diretrizes da legislação vigente no Estado do Rio Grande do Sul. Primeiramente, foi feito a exposição do panorama histórico da segurança contra incêndio no Brasil e no Rio Grande do Sul com o intuito de reconhecer a situação atual da área e a sua evolução no decorrer dos anos. A partir disso, realizou-se uma exposição geral dos métodos de análise de risco de incêndio com ênfase no Método de Gretener. A fim de iniciar a aplicação do método necessário para o estudo de caso, descreveram-se as características gerais das unidades de ensino no que tange a arquitetura da edificação, as medidas de proteção contra incêndio instaladas e sua ocupação nos modelos Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Fundamental e Médio e Educação Infantil. Após o levantamento de todos os fatores, foi realizado o cálculo do risco de incêndio. Conclui-se que um risco inaceitável pode ser o reflexo de duas situações distintas: a falta das medidas de segurança contra incêndio previstas e/ou a necessidade de reforçar as diretrizes previstas no plano de emergência das edificações. Desse modo, a análise de risco impacta consideravelmente na elaboração dos planos de emergência e, para isso, deve ser feita a análise conjunta do tipo de ocupação, do risco de incêndio e das medidas de proteção contra incêndio instaladas.