Honra, moral e violência nos "anos dourados" : discursos jurídicos em crimes sexuais – Porto Alegre (1948-1964)

Abstract

Esta dissertação investiga os crimes sexuais cometidos contra mulheres na cidade de Porto Alegre durante os “Anos Dourados” (1948-1964). Tem como objeto central os discursos encontrados em crimes de estupro, sedução, rapto e atentado violento ao pudor. As denúncias destes crimes chegavam à Justiça na forma de queixa-crime feita, normalmente, por um familiar da ofendida. O propósito do trabalho é refletir sobre os meios empregados pelos produtores do Direito Penal nas sentenças desses casos, pois para parte da historiografia brasileira, esses crimes específicos não configuravam como violência, por terem como fim o casamento. Tendo em vista a negação da violência empregada nesses casos, os estudos feministas, de gênero e da História das Mulheres ajudam na compreensão dessa problemática, pois entendemos que esta é, também, simbólica. O recorte cronológico remonta a um período pouco trabalhado nos estudos sobre violência sexual. Foi também um contexto de constantes transformações sociais, culturais, políticas no meio urbano da capital do Rio Grande do Sul. As fontes utilizadas foram, basicamente, 219 casos entre inquéritos policiais e processos criminais encontrados no Arquivo Público do Rio Grande do Sul e no Arquivo do Judiciário Centralizado.

This dissertation investigates the sexual crimes committed against women in the city of Porto Alegre during the "golden years" (1948-1964). Its main object is the speeches found in crimes of rape, seduction, abduction and violent attack to the modesty. Report of these crimes came to justice in the form of a criminal complaint usually made up a relative of the offended. The purpose of this work is to reflect on the means used by the producers of Criminal Law in the sentences of these cases, because part of the Brazilian historiography these specific crimes did not constitute violence, as there was a marriage proposel before. To ilustrate of the denial of the violence practiced in these cases, feminist, gender and women's history studies help to understand this problem, since we know that it is also symbolic. The chronological cut goes back to a short period of time in studies on sexual violence. It was also a context of constant social, cultural and political changes in the urban environment of the capital of Rio Grande do Sul. The sources used was, basically, 219 sample such as police inquiries and criminal cases found in the Public Archive of Rio Grande do Sul and in the Archive of the Centralized Judiciary.