Análise dos potenciais de desenvolvimento sustentável gerados pela instalação de hidrelétrica no rio Cotingo as comunidades indígenas da área Raposa Serra do Sol em Roraima

Abstract

Desde o início da década de 70 que se discute a exploração dos recursos hídricos da bacia do rio Cotingo, hoje, localizado no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Perseguir a disposição de energia limpa e sustentável, como alavanca propulsora do desenvolvimento regional, foi o argumento a justificar ações e projetos governamentais ao longo destes quase 40 anos. Infelizmente, nem sempre respeitando os instrumentos normatizadores, o meio ambiente e as comunidades diretamente afetadas. O assunto voltou a ser destaque após a aprovação pelo Senado Federal do Decreto Lei 434/06, autorizando a exploração dos recursos hídricos e potenciais energéticos do rio Cotingo com a condição de prévia consulta as comunidades indígenas afetadas. Conhecer os recursos disponíveis é o primeiro ato na intenção de produção ou desenvolvimento. A identificação dos recursos naturais disponíveis na região do rio Cotingo, bem como, os potenciais de desenvolvimento sustentável pós instalação de Hidrelétrica na região são elementos de informação essenciais a sensibilização das comunidades envolvidas e nortearam o posicionamento consciente e responsável para tomada de decisão quando da discussão do tema.

Since the beginning of the 70’s the exploration of the hydric resources of the basin of the Cotingo river is discussed, today, located in the Amerindian’s Land called Raposa Serra do Sol, in the State of Roraima. To pursue the disposal of clean and sustainable energy, as propeller of the regional development it was the argument to justify the government actions and projects throughout these almost 40 years. Unfortunately, hardly ever respecting the instrument rules, the environment and the communities directly affected. The subject came back to be discussed after the approbation by the Federal Senate of the Decree Law 434/06, authorizing the exploration of the hydric resources and potential energy of the Cotingo river with the previous condition of consulting the amerindians communities affected. To know the available resources is the first act in the production intention or development. The identification of the available natural resources in the region of the Cotingo river, as well as, the potencial of sustainable development after installation of Hydroelectric in the region are essential elements for information the and sensibilization of the involved communities and will guide the conscientious and responsible positioning to make a decision about the discussion of the subject.