Políticas e ações nos espaços fronteiriços Brasil (Terra Indígena Raposa Serra do Sol) e Venezuela (Parque Nacional de Canaima)

Abstract

A presente dissertação evidencia os desafios enfrentados pelo Brasil e pela Venezuela diante dos problemas fronteiriços ao demarcar áreas protegidas em faixa de fronteira, analisando as ações e políticas públicas implementadas nos espaços fronteiriços, especificamente a Terra Indígena Raposa Serra do Sol e Parque Nacional de Canaima. Independentemente dos acordos bilaterais em vigor entre o Brasil – Venezuela, no tocante ao meio ambiente e a segurança, e os acordos entre o Estado de Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela, a proteção de espaços protegidos na zona de fronteira desses espaços, habitados por população indígena ou não, assim com o espaço aéreo sobre estas regiões permanecem no aguardo de medidas mais efetivas por parte de ambos os Estados Nacionais. Pois, as faixas contíguas dos países fronteiriços, Brasil e Venezuela, apresentam vantagens comparativas para provocar o fortalecimento regional, a partir de características políticas e propósitos comuns. Contudo, requer-se de ambos os Estados Nacionais uma coordenação e formulação específica de políticas e ações efetivas para os espaços transfronteiriços. Entende-se que os resultados obtidos podem contribuir para tal formulação, ressaltando que o objetivo desta Dissertação não é a elaboração teórica da análise comparativa das populações estudadas. No entanto, compreende-se que os resultados conseguidos podem colaborar para a organização de práticas de ação social nessas áreas.

This dissertation highlights the challenges faced by Brazil and Venezuela before the border problems to demarcate protected areas in the border line, examining the actions and policies implemented in the border areas, specifically in the Raposa Serra do Sol Indigenous Land and Canaima National Park. Regardless of the existing bilateral agreements between Brazil and Venezuela, about environment and security, and agreements between the State of Roraima - Brazil and the State of Bolivar - Venezuela, the protection of protected areas in the border area of those spaces, inhabited by people indigenous or not, as well as the airspace above these regions remain on hold for more effective measures by both National States. Yeah, the tracks of the contiguous border countries, Brazil and Venezuela, have comparative advantages to bring the regional strength, the characteristics of common policies and purposes. Though, it requires to both of the National States coordination and formulation of specific policies and effective actions to border spaces. It is understood that the results may contribute to this formulation, emphasizing that the objective of this dissertation is not the theoretical development of comparative analysis of the populations studied. However, it is understood that the results achieved can contribute to the organization of practices of social action in these areas.