Política externa migratória brasileira : das migrações de perspectiva à hiperdinamização das migrações durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff

Abstract

O Brasil e o mundo passaram por profundas transformações políticas, econômicas, institucionais e, sobretudo, sociais ao longo das duas primeiras décadas do século XXI. O país experimentou diferentes governos que remetem a visões sociais-democratas, progressistas e centro-direitistas em um momento em que o próprio Sistema Internacional revia os seus outrora consensos de globalização, integração e livre-circulação. Dentre esses novos cenários, as migrações internacionais ganharam destaque tanto na agenda internacional como na brasileira, seja em virtude das crises humanitárias, seja em virtude das mobilidades oriundas do mundo pós-ocidental. Nesse contexto, entre 2003 e 2016, o recorte temporal desta tese, o Brasil recebeu pouco mais de um milhão de imigrantes oriundos de todos os continentes, com histórias, trajetórias, motivações e acolhimentos diferentes. Motivados pelas perspectivas de um cenário positivo à imigração, com emprego, moradia, estabilidade social e política, previdência social e, acima de tudo, proteção governamental, milhares de imigrantes latino-americanos e africanos escolheram o Brasil como o seu novo lar. Essa escolha se deu a partir do que identificamos como um processo de inserção estratégica do Brasil na América Latina e África e sustentado por uma política externa à mercê de continuidades e rupturas da política doméstica. O objetivo geral, central e basilar da presente tese, consiste em identificar, analisar e explicar as razões para o processo de imigrações de latino-americanos e africanos para o Brasil durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Com o agravamento dos tensionamentos políticos, econômicos e sociais no país, verificamos a ocorrência de um fenômeno de hiperdinamização das migrações: rápida chegada, inserção e saída do Brasil, tão logo as perspectivas de acolhimento para imigrantes se deterioravam, tendo como base o desemprego, a xenofobia governamental, institucional e social e as perspectivas de uma remigração para destinos mais atrativos. Metodologicamente, e utilizando as lentes teóricas dos mecanismos de vinculação de Saskia Sassen, além de referenciais clássicos e contemporâneos dos estudos migratórios, revisamos de forma detalhada a produção bibliográfica, institucional e cartográfica sobre as imigrações internacionais no Brasil, os perfis imigratórios durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff e apresentamos os eixos de inserção estratégica do Brasil. Como consequência desta pesquisa, propomos o debate com os conceitos criados de migrações de perspectiva, política externa migratória e hiperdinamização das migrações e que, ao cabo, explicam o perfil imigratório do Brasil entre 2003 e 2016 e ao mesmo tempo apontam as tendências migratórias do país para o futuro, com um reposicionamento das migrações, como área de estudo. Por fim, destacamos a inexistência de uma política imigratória nacional, mas sim de uma política migratória dependente da política externa brasileira: a política externa migratória brasileira.

Brazil and the world have observed deep political, economic, institutional and, above all, social transformations throughout the first two decades of the twenty-first century. The country experimented different governments that refer to social-democratic, progressive and centre-rightist views at a time when the International System itself was rethinking its former consensus on globalization, integration and free circulation. Among these new scenarios, the international migrations have gained prominence in both the international and Brazilian agenda, either because of humanitarian crises or because of the mobilities arising from the post-Western world. In this context, between 2003 and 2016, the time frame of this doctoral dissertation, Brazil received little more than one million immigrants from all continents, with histories, trajectories, motivations and different receptions. Motivated by the perspective of a positive scenario for migration, with employment, housing, social and political stability, social security and, above all, governmental protection, thousands of Latin American and African immigrants chose Brazil as their new home. This choice came from what we identified as a process of Brazil’s strategic insertion in Latin America and Africa and sustained by a foreign policy subordinated to the continuities and ruptures of domestic politics. The general and central objective of this thesis is to identify, analyse and explain the reasons for the process of immigration of Latin Americans and Africans to Brazil during the governments of Lula da Silva and Dilma Rousseff. With the worsening of the political, economic and social tensions in the country, we verified the occurrence of a phenomenon of hyperdynamization of the migrations: fast arrival, insertion and departing from Brazil, as soon as the perspectives of reception for immigrants deteriorated, based on unemployment, governmental, institutional and social xenophobia and the perspectives of a remigration to more attractive destinations. Methodologically, and using the theoretical lenses of the binding mechanisms of Saskia Sassen, in addition to classic and contemporary references of migration studies, we reviewed in detail the bibliographic, institutional and cartographic production on international immigration in Brazil, the immigration profiles during the Lula da Silva and Dilma Rousseff governments, and presented the Brazil’s axes of strategic insertion. As a consequence of this research, we propose the debate with the created concepts of perspective migrations, migratory foreign policy and hyperdynamization of the migrations and that, in the end, explain the immigration profile of Brazil between 2003 and 2016 and at the same time point out the immigration outlook of the country for the future, with a relocation of migrations, as a field of study. Finally, we highlight the nonexistence of a national immigration policy, but of a migration policy dependent on the Brazilian foreign policy: the Brazilian migratory foreign policy.