Resistentes, conformados e oscilante : um estudo acerca das resistências produzidas pelos adolescentes privados de liberdade no Brasil e na França

Abstract

Como adolescentes resistem ao confinamento em países marcados por políticas de encarceramento massivas? Para abordar essa pergunta, esta tese analisou as estratégias de resistência de adolescentes no Brasil e França, países que possuem estratégias adotadas pelos Estados que enxergam no confinamento as respostas necessárias para obstar o crescimento do número de crimes. Por meio do estudo de quatro instituições de confinamento, nos dois países, foram entrevistados adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. A metodologia qualitativa foi composta, notadamente por entrevistas episódicas, com o intuito de uma abordagem dos episódios de internação a partir da experiência e olhares dos próprios atores. A partir da interpretação e análise de 18 entrevistas, uma tipologia, composta por 3 tipos principais, foi desenvolvida: i) os resistentes – aqueles que enfrentam, por meio de ações sutis, as regras impostas nas instituições de privação de liberdade e obtém alguns ganhos a partir disso; ii) os conformados – que enxergam no confinamento uma possibilidade de alterar suas trajetórias e apenas seguem as regras impostas; iii) e os oscilantes – que a depender do tipo de variável analisada (escola, local e relação com os profissionais) variam entre a resistência e a conformidade. Assim, analisando os três tipos, conseguimos compreender algumas das dinâmicas existentes na privação de liberdade. Por fim, explicamos que as respostas institucionais que são dadas aos adolescentes em situação de conflito com a lei, nos dois países, são semelhantes, à medida que identificam no confinamento somado à educação a possibilidade de alterar a trajetória desses sujeitos, muito embora os locais em que são privados de liberdade estejam em desacordo com as legislações vigentes nos dois países.

Comment les adolescents résistent-ils à l'enfermement dans des pays marqués par des politiques aussi massives ? Pour aborder cette question, cette thèse analyse les stratégies de résistance des adolescents au Brésil et en France, pays qui ont des stratégies adoptées par les États qui voient dans l'internement les réponses nécessaires pour prévenir la croissance du nombre d'actes de délinquance. Grâce à l'étude de quatre établissements de détention dans les deux pays, les mineurs ont été interrogés conformément aux mesures socio-éducatives de privation de liberté. La méthodologie principalement qualitative repose notamment sur des entretiens, dans le but d'aborder les épisodes d'enfermement en fonction de l'expérience et des points de vue des acteurs eux-mêmes. De l'interprétation et de l'analyse de 18 entretiens, une typologie composée de 3 types principaux a été développée: i) les résistants - ceux qui, par des actions subtiles, font face aux règles imposées aux institutions de privation de liberté et obtiennent quelques gains de ceux-ci; ii) les conformes - qui voient dans l'enfermement la possibilité de changer leurs trajectoires et ne font que suivre les règles imposées; iii) et les oscillants - en fonction du type de variable analysée (école, localisation et relation avec les professionnels) varient entre résistance et conformité. Ainsi, en analysant ces trois types d'attitudes, nous pouvons comprendre certaines des dynamiques qui existent dans la privation de liberté. Enfin, nous expliquons que les réponses institutionnelles données aux mineurs en conflit avec la loi dans les deux pays sont similaires, car elles visent dans le confinement avec l'éducation, la possibilité de modifier la trajectoire de ces sujets, bien que les lieux où ils sont privés de leur liberté sont en discordance avec les lois en vigueur dans les deux pays.