O PRONAF em Salvador das Missões : contradições de uma política de crédito

Abstract

A criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi um marco na política pública de crédito para o financiamento da agricultura familiar e ponto referencial da agricultura familiar como ator social e político no cenário do desenvolvimento rural brasileiro. O objetivo do trabalho é ampliar a compreensão sobre as formas e usos dos recursos do PRONAF em que pese as diferentes razões e aspectos motivacionais que levam os agricultores familiares a utilizar os recursos visando ao seu fortalecimento e à garantia das condições sociais e materiais, a fim de permanecerem como agricultores. Esta dissertação discute as formas que os agricultores familiares estão utilizando os recursos do programa. A pesquisa busca elementos para problematizar as formas de utilização dos recursos do PRONAF pelos agricultores familiares na busca de condições para se reproduzirem socialmente. Apesar de existir uma vasta produção acadêmica sobre o PRONAF focada na avaliação institucional do programa, entretanto, o que se pretende enfatizar no presente estudo é a visão que os beneficiários expressam, utilizando a perspectiva orientada ao ator como referencial teórico e analítico. Utilizou-se a modalidade de estudo de caso, onde foram usados os dados quantitativos gerados pela Pesquisa AFDLP (UFRGS; UFPel; CNPq, (2003), realizada no município de Salvador das Missões. Nos procedimentos metodológicos da pesquisa qualitativa foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com (22) informantes, observação direta e dados secundários. As conclusões demonstraram que a alocação de crédito rural aprofunda a diferenciação social e produtiva entre os agricultores familiares, onde os agricultores capitalizados potencializam os recursos do crédito disponibilizado pelo PRONAF, transformando parte dos recursos em capital de giro da unidade produtiva que permite, inclusive, a ampliação patrimonial, enquanto os agricultores em situação de fragilidade produtiva e econômica canalizam os recursos para a sobrevivência imediata, deteriorando ainda mais suas condições financeiras.

The creation of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) was a milestone in the public policy of credit for the financing of family farming and reference point as an actor in social and political landscape of rural Brazil. The objective is to expand the understanding of the forms and uses the resources of PRONAF in spite of the different reasons and motivational aspect leading the farmers to use their resources to strengthen and ensure the social and material in order to remain as farmers. This thesis discusses the ways that farmers are using the resources of the program. The research seeks to problematize the ways elements of resource use by farmers of PRONAF in search of conditions to reproduce socially. Although there is a vast academic production on PRONAF focused on institutional evaluation of the program, however, what is emphasized in this study is the vision that the beneficiaries express oriented perspective using the actor as the theoretical framework and analytical. Using the method of case study, where we used the quantitative data generated by AFDLP Search (UFRGS; UFPel, CNPq, (2003) held in the city of Salvador Mission. The methodological procedures of qualitative research were semistructured with (22) informants, direct observation and secondary data. The findings showed that the allocation of rural credit deepens the social differentiation between productive and family farmers, where farmers capitalized maximize the resources of the credit available of PRONAF, transforming part of the resources in working capital that allows the plant, including the expansion method, while farmers in situations of fragility and economic productive channel resources for immediate survival further deteriorating their financial conditions.