Potências médias emergentes e Cooperação Sul-Sul : uma análise comparada das relações do Brasil e da Índia com Moçambique

Abstract

Este estudo tem como objetivo comparar as relações Brasil-Moçambique e Índia- Moçambique, a fim de explicar de que forma a condição do Brasil e da Índia enquanto potências médias emergentes se inter-relaciona com os seus esforços de aproximação com Moçambique. A pergunta que o trabalho se propõe a responder é: quais as implicações da atenuação da dimensão Sul-Sul na Política Externa Brasileira para a condição do país enquanto potência média emergente? A hipótese central é a de que a cooperação Sul-Sul fortalece a própria condição destes países enquanto potências médias no sistema internacional. Justifica-se o interesse no tema devido à contestação da política de aproximação do Brasil com a África nos últimos anos. Assim, torna-se relevante comparar a atuação brasileira com a de outras potências médias emergentes. Entende-se que o método comparado pode servir de instrumento para a obtenção de novos parâmetros para a avaliação dos resultados da política exterior brasileira. A escolha da comparação com a Índia se deu pela lacuna de estudos sobre este país na academia brasileira e pelas semelhanças com o Brasil, enquanto grande país emergente, com grande população, significativo crescimento econômico nas últimas décadas, forte peso regional e reivindicação por maior participação nos debates centrais da política internacional. A escolha de Moçambique se deu pelo processo de afirmação positiva deste país no contexto africano e por ser de interesse estratégico tanto para o Brasil quanto para a Índia. O estudo considera como variáveis independentes o fato do Brasil e da Índia serem considerados potências médias emergentes. Como variáveis intervenientes, os fatores internos e a política externa de Moçambique. Como variáveis dependentes, as relações destes dois emergentes com Moçambique. O estudo conclui que o padrão encontrado na atuação do Brasil e da Índia é a visão da cooperação Sul-Sul a partir da ideia de Pactos de Desenvolvimento, isto é, a de suprir as necessidades mútuas de desenvolvimento através de instrumentos múltiplos, como a cooperação técnica, o comércio e os investimentos. Estes pactos fortalecem a condição dos emergentes enquanto potências médias ao ampliar a sua influência política, econômica e o seu reconhecimento internacional. O esfriamento das relações do Brasil com Moçambique e com a África enfraquece a posição do país nessas três dimensões.

This study aims to compare Brazil-Mozambique and India-Mozambique relations in order to explain how the condition of these countries as emerging middle powers interrelates with their efforts to approach with Mozambique. The question that we propose to answer is: what are the implications of the attenuation of the South-South dimension in Brazilian Foreign Policy for the condition of the country as an emerging middle power? The central hypothesis is that South-South cooperation strengthens the very condition of these countries as middle powers in the international system. The interest in the topic is justified due to the contestation of Brazil's policy of rapprochement with Africa in recent years. Thus, it becomes relevant to compare the Brazilian performance with other emerging middle powers. It is understood that the comparative method can serve as an instrument to obtain new parameters for the evaluation of the Brazilian foreign policy results. The choice of India was due to the lack of studies about this country in the Brazilian academy and the similarity with the Brazilian case as a large emerging country, with a large population, significant economic growth in the last decades, a strong regional weight and a demand for greater participation in debates of international politics. The choice of Mozambique was due to the positive affirmation process of this country in the African context and because it fits the strategic interest for both Brazil and India. The study considers as independent variables the fact that Brazil and India are emerging middle powers. As intervening variables, we consider the internal factors and the foreign policy of Mozambique. As dependent variables, we consider the relations of the two emerging countries with Mozambique. The study concludes that the pattern found in Brazil’s and India’s behavior is the vision of South-South cooperation based on the idea of Development Compacts. That is, to meet the mutual development needs through multiple instruments, such as cooperation trade and investment. These compacts strengthen the condition of the emerging country as a middle power by broadening its political and economic powers and international recognition. The decrease of Brazil's relations with Mozambique and Africa weakens the country's position in these three dimensions.