Gastos educacionais e desempenho escolar em municípios do Rio Grande do Sul

Abstract

O objetivo dessa dissertação foi identificar se o gasto no ensino fundamental de municípios do Rio Grande do Sul impacta a qualidade da educação medida em termos de desempenho em testes padronizados, no caso a nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do exercício de 2015. Para esse fim, consideraram-se contribuições de autores nacionais e internacionais favoráveis ou não à hipótese de que os gastos são positivamente correlacionados com a qualidade na educação. A busca por entender opiniões distintas em relação ao papel dos gastos públicos levou a realização de estimações numa base de dados dos 198 municípios que apresentaram resultados para os anos finais do ensino fundamental no Ideb de 2015. Aos modelos estimados por meio dos métodos de mínimos quadrados ordinários (MQO) e regressões quantílicas (RQ) foram adicionadas variáveis relacionadas aos alunos e ao seu nível socioeconômico, selecionadas a partir da teoria da economia da educação como termos que podem influenciar a qualidade da educação a partir do desempenho escolar em exames padronizados. Adicionou-se também um controle para avaliar o valor agregado pelas escolas ao longo do tempo, além de outras variáveis relacionadas ao contexto escolar a partir do referencial teórico da eficácia escolar. Os resultados possibilitaram corroborar a existência de opiniões divergentes na literatura revisada, ou seja, dependendo da variável de controle ou da forma funcional utilizada os gastos podem apresentar relação positiva ou não com o desempenho escolar, todavia em todos os modelos a variável de gasto não apresentou significância estatística, o que implica efeito nulo sobre a qualidade da educação. Por fim, os resultados deste estudo diferem de outros realizados que dão mais importância às variáveis relacionadas ao aluno e seu background familiar como os principais determinantes do desempenho dos alunos.

The purpose of this dissertation was to identify if spending in elementary education in municipalities of Rio Grande do Sul impacts the quality of education measured in terms of performance in standardized tests, in the case the note in the Basic Education Development Index (Ideb) of the 2015. To this end, contributions from national and international authors were considered favorable or not to the hypothesis that spending is positively correlated with quality in education. The search for understanding different opinions regarding the role of public expenditures led to the realization of estimates in a database of the 198 municipalities that presented results for the final years of elementary school in the Ideb 2015. To the models estimated through least squares (OLS) and quantum regressions (RQ) were added variables related to the students and their socioeconomic level, selected from the theory of the economy of education as terms that can influence the quality of education from school performance in standardized exams. A control was also added to evaluate the value added by schools over time, as well as other variables related to the school context, based on the theoretical reference of school effectiveness. The results made it possible to corroborate the existence of divergent opinions in the reviewed literature, that is, depending on the control variable or the functional form used, the expenditures may have positive or negative relation with school performance, and however in all models the expenditure variable did not present statistical significance, which implies no effect on the quality of education. Finally, the results of this study differ from other studies that give more importance to the variables related to the student and their family background as the main determinants of students' performance.