Violência contra crianças e adolescentes : dados do sistema de informação de agravos de notificação

Abstract

A presente dissertação é composta por dois estudos. O primeiro corresponde à uma revisão sistemática da literatura científica nacional, na área de Ciências da Saúde, que trata da análise de registros de violência contra crianças e adolescentes do período entre 1990 e 2014. Os resultados apontaram que o documento mais utilizado foi a notificação de violência ao Conselho Tutelar. As características das vítimas e das situações de violência foram as mais frequentemente analisadas. Os dados observados informaram sobre a evolução das políticas de vigilância epidemiológica da violência. Foram também observados elevados índices de informações ausentes, bem como desconhecimento de variáveis psicossociais anteriores às situações de violência que interferem na testagem dos dados a partir de modelos teóricos atuais. O segundo estudo consiste em um artigo empírico que visou a caracterização das notificações de violência contra crianças no Rio Grande do Sul entre 2010 e agosto de 2014 realizadas junto ao SINAN. As vítimas foram predominantemente do sexo feminino e os agressores do sexo masculino. A negligência foi significativamente prevalente na 1ª infância, enquanto a violência psicológica, física e sexual na 3ª infância. Diferenças entre tipologia de violência e sexo de vítimas e agressores foram observadas dentro de períodos desenvolvimentais específicos. Foram discutidas como as interações dessas características operam nos níveis microssistêmico, exossistêmico e macrossistêmico.

The present dissertation is composed of two studies. The first if a systematic review of the Health Sciences literature on the analysis of child maltreatment occurrences. Results showed that the document most used for analysis was the Guardian Council child maltreatment notification. Victim’s characteristcs and aspects of maltreatment situations were the categories most frequently analysed. The data was informative on the evolution of the policies for epidemiological surveillance of child maltreatment. High rates of absent information and lack of approach of psychossocial aspects previous to the maltreatment cases were also observed, which limits the testage of theoretical models through empirical data. The second study consists of an empirial analysis aiming to characterize notifications of child maltreatment in Rio Grande do Sul between 2010 and August of 2014. Victims were majorly females and perpetrators, males. Neglect was significantly prevalent in infancy, as psychological, physical and sexual abuse were higher amongst older children. Differences on the maltrament type and victims and perpetrators gender were observed within specific developmental periods. Discussion is presented on the interaction between these characteristics whithin the microsystem, exosystem, and macrosystem.