Racionalizar e otimizar o julgamento de processos concernentes à mesma matéria : o papel da gestão de qualidade processual

Abstract

A sociedade está em constante transformação, e ao longo da história as relações interpessoais tornaram-se muito mais complexas. O processo judicial, por seu turno, não pode ficar alheio a estas intensas mudanças. Atualmente vivemos um fenômeno de “massificação” dos litígios, devendo o Poder Judiciário estar atento à nova realidade. Ocorre que, apesar de uma recente legislação processual, a qual inclusive mostrou uma preocupação com a lide coletiva, tem-se que esta, por si só, não é suficiente para solucionar a questão das volumosas ações de massa. A partir desse contexto, o gerenciamento de processos judiciais revela-se um importante instrumento para a administração dos processos, dentro e fora dos gabinetes, devendo ser visto a partir da ótica da qualidade. Esta pesquisa, denominada “Racionalizar e otimizar o julgamento de processos concernentes à mesma matéria: o papel da gestão de qualidade processual”, tem como desafio encontrar um método de gestão adequado aos procesos judiciais repetitivos, buscando inspiração em outras outras áreas, externas ao Direito. Primeiramente é apresentado a evolução do conceito de processo judicial, chegando ao conceito de “processo” nas ciências aplicadas, e, em seguida, demonstrada a necessidade de gestão no processo civil. Posteriormente introduz-se o significado de qualidade vínculado à eficácia, efetividade e eficiência, fatores identificados como fundamentais para satisfazer padrões mínimos de qualidade. Conclui-se apresentando o método do ciclo PDCA (Plan, Do, Check, Act) de gestão de processos, metodologia de gestão aplicada na área de Administração, sendo aplicada a um caso judicial, demonstrando a satisfação dos padrões de qualidade anteriormente identificados.

Society is in constant transformation, and throughout history interpersonal relationships have become much more complex. The judicial process, in turn, must not remain oblivious to these intense changes. We are currently experiencing a phenomenon of "massification" of litigations, and the Judiciary must be aware of the new reality. It happens that, despite a recent procedural law, which even showed a concern with the collective action, this, by itself, is not enough to solve the issue of voluminous mass litigations. From this context, the management of judicial processes proves to be an important instrument for the administration of the processes, inside and outside cabinets, and must be seen from the point of view of quality. This study, titled "Rationalizing and optimizing the judgment of lawsuits concerning the same matter: the role of procedural quality management", has the challenge of finding an adequate management method for repetitive judicial processes, seeking inspiration in other areas outside Law. First, it presents the evolution of the concept of judicial process, arriving at the concept of "process" in the applied sciences, and then it demonstrates the necessity of management in the civil process. Subsequently it introduces the meaning of quality linked to efficacy, efficiency and effectiveness, factors identified as fundamental to satisfy minimum standards of quality. It concludes by presenting the PDCA (Plan, Do, Check, Act) cycle method of management, a management methodology applied in the Administration field, as applied to a judicial case, demonstrating the satisfaction of the previously identified quality standards.