Práticas inovadoras de gestão urbana : o paradigma participativo

Abstract

No âmbito do chamado “paradigma participativo” de gestão pública, o artigo trata da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre, praticado há 12 anos. Destacam-se as características gerais do processo de urbanização ocorrido no Brasil no contexto da longa tradição autoritária da sociedade brasileira; a realidade urbana específica de Porto Alegre inserida nesse processo; a ação dos atores comunitários na esfera pública local desde a década de 70, como um dos fatores facilitadores da criação do modelo participativo; as distorções históricas que presidem a prática da orçamentação pública no Brasil; o funcionamento do OP; e alguns elementos analíticos que mostram os resultados positivos e os limites da experiência do OP de Porto Alegre.

Within the so-called “participatory paradigm” for public management, the article examines the experience of Porto Alegre’s twelve year-old “Participatory Budget”. The article stresses general characteristics of the urbanization process in Brazil, seen against the long authoritarian tradition of Brazilian society; Porto Alegre’s specific urban reality within that process, community actor’s activity since the 1970s in the local public sphere as one of the factors allowing the participatory model; the working of the Participatory Budget; and some analytical elements which highlight the experience’s positive results and limits.