Desenvolvimentismo, populismo e distribuição de renda : o caso do segundo governo Vargas (1950 – 1954)

Abstract

Essa pesquisa busca evidências para a hipótese de que o desenvolvimentismo do Segundo Governo Vargas (1950 – 1954) representou uma tentativa de construir um desenvolvimento focado não somente na indústria, mas também com preocupações com a qualidade de vida da população trabalhadora e com a inserção dessa parte da sociedade no sistema econômico. A base teórica que baliza esse trabalho será centrada em Celso Furtado, a partir de sua raiz estruturalista e pela sua evolução intelectual quanto ao conceito de desenvolvimento, defendendo que esse só seria alcançado se os olhos fossem voltados para além da industrialização e a discussão sobre desenvolvimentismo, com foco nos trabalhos de fonte estruturalista da Cepal pela importância que essa corrente teve nas decisões de política econômica do período analisado. Para apoiar a hipótese serão analisadas as políticas destinadas a área da saúde, educação e de previdência social, além da evolução dos indicadores sociais nessas mesmas áreas. Ademais, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre populismo e trabalhismo, relacionando as concepções teóricas com o contexto histórico brasileiro do período estudado, visto que o Segundo Governo Vargas é frequentemente citado como modelo de governo populista e trabalhista. Ao final da pesquisa, após as análises das políticas, instituições e discursos de Vargas no seu último governo concluiu-se que o fato do governo perseguir a industrialização e o desenvolvimento econômico do país, não impede que as políticas sociais também fossem parte de seu programa, mais que simples demagogia, o que questiona as interpretações que o classificam como populista.

This research’s aim was to show that the Second Vargas Government’s developmentalism represented an attempt to build a developmentalism focused not only in industry, but also in the working-class quality of life and its entry within the economic system. The theoretical basis that will drive this piece of work will be centered in Celso Furtado, starting from its structuralistic root and its intellectual evolution over the developmentalism concept, defending that it would only be achieved if the eyes would turn beyond the industrialization and the discussion about developmentalism, focusing on the structuralistic source of Cepal because of the importance that this current of thought had in the economic politic decisions made in the studied period. To support the hypothesis, politics made towards health, education and social security will be analyzed, as well as social indicators for these areas. Furthermore, a bibliographic review was made about populism and working class centered politics, relating the theoretical concepts and the brazilian historic context, specially on the studied period, as the Second Vargas Government is often cited as a model of working class populist government. At the end of the research, after analysis of politics, institutions and Vargas speeches in its last government were made, the conclusion was that the fact that the government pursued industrialization and the country’s economic development is not an impeditive its social politic priorities.