Soberania e direito público

Abstract

A realidade vivenciada pela sociedade contemporânea retoma cada vez mais os problemas relacionados a quem governa e como governar. A ciência da Administração já intitula os governantes como gestores, sendo sempre mais atual falar em Gestão Pública que mesmo em governo, daí chegasse ao denominador: Administração Pública. Esta, enquanto função de governo, faz parte do Estado, logo, também busca o bem comum, fim último tanto da gestão governamental como o conceito de soberania, que sempre sofreu inúmeras modificações a longo dos séculos, em cada momento diferente, a soberania ganha uma característica, perde um atributo e até se transforma em qualidade. Soberania é sempre tema de discussão quando são postos em destaque relevantes temas, os quais a Ciência Política estuda como: legitimidade, território, autoridade e principalmente o poder. O Direito, então, se propõe a estudar os conflitos entre normas jurídicas e a hierarquia destas, sendo de suma importância o estudo da natureza jurídica dos ordenamentos jurídicos e neste ponto a definição ou concepção de soberania em relação ao Estado é fundamental. Esta monografia realiza uma pesquisa sobre as principais concepções de soberania a fim de esclarecer as diferentes formas que se investe a soberania durante a história e a relação daquela com alguns ramos do Direito, mais precisamente com o Direito constitucional, as concepções estudadas são a teocrática, a democrática, a jurídica, a decisionista, a negativista e a pluralista. Após, faz-se um apanhado sobre as atribui-ções de soberania e logo depois se verifica a sua relação com o ordenamento jurídico dando ênfase ao monismo e dualismo que se estabelece nas relações de Direito internacional e interno. Em um segundo momento se analisa o Estado federal, a confederação e consequentemente a formação do federalismo nos Estados Unidos da América analisando a importância da soberania para a definição dos conceitos de Estado federal e confederação traçando um paralelo, no qual se constata argumentos diferenciadores e também convergentes que ajudam na compreensão do tema. Conclui-se o trabalho de pesquisa com a consequente avaliação, na qual é demonstrado o resultado da pesquisa e tenta realizar esboço de um novo caminho para definição jurídica contemporânea de soberania.