Análise comparativa dos atos institucionais do governo militar com o ato patriota americano

Abstract

Analisa os atos institucionais trazendo a tona o regime político vivido no país naquela época e traçando sua relação com o momento histórico de sua elaboração e vigência, em seguida conceitua o Ato Patriota, onde expôs suas cláusulas ou medidas traçando a relação delas com o momento histórico de sua elaboração. Como objetivo desta monografia realizou uma análise comparativa entre Atos Institucionais e Ato Patriota Americano, de modo que observou semelhanças e diferenças existentes. Assim o enfoque final foi comparar quais medidas do ato patriota teriam objetivo semelhante aos atos institucionais do regime militar. Conclui que a despeito da diferença de época de surgimento e tipo de governo, ambos possuem semelhanças. Finaliza apontando a necessidade de outras pesquisas a respeito do tema.

It analyzes the institutional acts bringing to light the political regime lived in the country at that time and drawing its relation with the historical moment of its elaboration and validity, then conceptualizes the Patriot Act, where it exposed its clauses or measures tracing their relationship with the historical moment Of its elaboration. As the objective of this monograph, he performed a comparative analysis between Institutional Acts and the American Patriot Act, so that he observed similarities and differences. Thus the final focus was to compare which measures of the patriot act would have an objective similar to the institutional acts of the military regime. It concludes that despite the difference of time of emergence and type of government, both have similarities. It concludes by pointing out the need for further research on the subject.