Estudo da viabilidade da manipulação de medicamentos em uma farmácia pública municipal do interior do Rio Grande do Sul

Abstract

A manipulação magistral é o método tradicional de preparo dos medicamentos, visando o atendimento de necessidades específicas e, às vezes, únicas, do profissional prescritor e do paciente. O setor magistral brasileiro sofreu muitas transformações nos últimos anos impulsionado, principalmente, pelas resoluções editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Desse modo, as Farmácias Magistrais Brasileiras necessitaram se adequar em um curto espaço de tempo. Tais mudanças não puderam ser realizadas na Farmácia Municipal de Osório devido à impossibilidade da Administração Pública prover os recursos-humanos, a infra-estrutura-física e os equipamentos necessários à operacionalização das atividades o Laboratório da Farmácia Municipal foi desativado. Como forma de se analisar a possibilidade da reestruturação da Farmácia Municipal, esse estudo objetiva comparar os custos de aquisição dos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais na forma farmacêutica semi-sólida, via Sistema de Registro de Preços e os custos estimados da manipulação dos mesmos. O estudo utilizou como fonte de dados o Sistema Integrado de Saúde da Prefeitura Municipal, o Registro de Preços nº 16/2008 e a pesquisa de preços das matérias-primas e do controle de qualidade por via telefônica ou postal junto aos fornecedores do setor. A análise dos custos de manipulação diretos versus os de aquisição via licitação, revelou ser desvantajoso para a Administração Pública a obtenção dos mesmos por meio da manipulação magistral. No entanto, a existência de um Laboratório na Farmácia Municipal possibilitaria a prestação de um serviço hoje indisponível aos prescritores e usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Osório. Tal serviço permitiria a personalização da terapêutica, de acordo com as condições e necessidades únicas de cada paciente e em concordância com as orientações específicas do profissional prescritor.