Os contratos cativos bancários de longa duração : equilíbrio contratual na relação corrente de negócios

Abstract

Tendo por pressuposto que as relações bancárias de consumo estão cada vez mais prolongadas no tempo, muitas indefinidamente, e que estas relações são celebradas através de contratos de adesão ou através da adesão às condições gerais dos contratos, este estudo abordará como os contratos cativos de longa duração mantém-se equilibrados durante o período da contratualidade. Num primeiro momento, será tratado como as relações bancárias de consumo atuais possuem uma natureza dinâmica, e como a relação corrente de negócios foi um fator que racionalizou esta relação e que teve, no contrato bancário, o seu alicerce. O segundo ponto deste trabalho vai apresentar o conceito de contrato bancário e como os contratos atípicos impulsionaram a relação corrente de negócios, principalmente, os contratos de adesão e as condições gerais dos contratos. O terceiro e último ponto, tratará como sobre o tempo exerce influência sobre o equilíbrio contratual nos contratos cativos de longa duração, e como é necessário o dever de cooperação para que os contratos bancários mantenham-se em equilíbrio.

Assuming that consumer banking relationships are increasingly prolonged over time, many indefinitely, and that these relationships are concluded through contracts of adhesion or through adherence to the general conditions of contracts, this study will deal with how long captive contracts Remain in balance during the contractual period. At first, it will be treated as the current consumer banking relationships have a dynamic nature, and as the current business relationship was a factor that rationalized this relationship and had, in the banking contract, its foundation. The second point of this paper will present the concept of a bank contract and how the atypical contracts stimulated the current business relationship, mainly the adhesion contracts and the general conditions of the contracts. The third and final point will deal with how time exerts influence on the contractual equilibrium in long-term captive contracts, and how the duty of cooperation is required for bank contracts to remain in balance.