Compreendendo o processo de regionalização na Região 29 – Vales e Montanhas do Rio Grande do Sul

Abstract

A presente pesquisa traz algumas nuances acerca do processo de regionalização da saúde, na 29ª região de saúde do Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, a partir da análise das atas da Comissão Intergestora Regional (CIR). A regionalização, no Brasil, passa por diversas fases desde a promulgação da Constituição de 1988, da Lei Orgânica da Saúde – LOS (8080/90), do Pacto Pela Saúde em 2006 e do Decreto 7.508/2011, em um movimento de ordenação da estrutura organizativa do Sistema Único de Saúde em uma rede regionalizada. A partir do Decreto 7.508/11, os Colegiados de Gestão Regional (COGERE) são substituídos pela CIR, que é espaço de definição de prioridades, decisão e pactuação de soluções para organização dessa rede. A Região de Saúde traz, no seu rol de ações, o objetivo de resolver as necessidades de saúde da população. Deveria haver, no mínimo, ações e serviços que incluíssem a atenção primária como ordenadora do sistema, uma rede de urgência e emergência, a atenção psicossocial, a vigilância em saúde, a atenção ambulatorial especializada e a atenção hospitalar. Objetivos: Estudar o processo de construção e consolidação da regionalização, na região de saúde 29 do RS. Identificar, nas atas de reunião, o tema da regionalização e os encaminhamentos, bem como identificar quem pauta a regionalização nessa comissão Metodologia: O estudo utilizou a técnica da análise documental. Foram selecionadas as atas do período de 2011 a 2015. Ordenamos os dados, classificamos por semelhança e novamente reordenamos após a leitura compreensiva dos achados, baseada no marco teórico-conceitual e de acordo com os critérios mínimos para uma região de saúde ser instituída. Resultados e considerações: As pautas em que os assuntos referentes à regionalização e os critérios mínimos para conformação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) foram elencados, em sua maioria, pelos técnicos da 16ª CRS. Uma trajetória de discussão sobre a atenção especializada se deu no período analisado, sendo este um gargalo da formação das redes. Destaca-se que há uma inversão de prioridades no processo de regionalização. As necessidades e recursos que a Região de Saúde possui, quanto às ações e serviços nos diferentes níveis de atenção, deveriam ser levados em conta e discutidos no colegiado quando ocorre a contratualização. Seria oportuno avaliar o Mapa de Saúde da região para que não houvesse duplicidade de ações e serviços em uma área e falta em outras.

This search has some nuances about the regional health planning process, in the 29th region of health in Rio Grande do Sul (RS), Vales e Montanhas, from the analysis of the regional interagency committee’s records. The regional health planning, in Brazil, goes through many phases since the promulgation of Constitution of 1988, of the Organic Law of the Health – LOS (8080/90), of the Pact for Health in 2006 and of the Decree 7.508/2011, in an ordination movement of the organizational structure of Brazil’s Unified Health System in a regionalized network. From the Decree 7.508/11, the Regional Management Colleges (COGERE) are replaced by CIR, which is a priorities definition space, decision and solutions pact to organize this network. The Health Region brings, in its actions list, the goal to solve the population’s health needs. There must be, at least, actions and services that included the primary health care as system’s ruler, a network of urgency and emergency, the psycho-social care, the health surveillance, specialized ambulatory care and the hospital care. Goals: To study the construction and consolidation process of the regional health planning, in the 29th health region in RS. To identify, in the meetings’ records, the regional health planning’s topic and the routing, as well as to identify who dictates the planning in this committee Method: The study used the documental analysis technique. The records in the period between 2011 and 2015 were selected. We ordered the data, ranked them by resemblance and, again, reordered after the comprehensive reading of the found, based on the theoretical-conceptual mark and according to the minimum criteria for a health region to be instituted. Results and considerations: The guidelines in which the subjects referring to the regional health planning and the minimum criteria to conformation of the RAS were listed, mostly, by technicians of the CRS 16th. A way of discussion about the specialized care happened in the analysed period, having it as a network formation throat. It is highlighted that there is a priorities inversion in the regional health planning process. The needs and resources that the Health Region has, related to the actions and services in the care’s different levels, it must be taken into account and discussed in the committee when the contracting occurs. It would be worth to evaluate the Health Map of the region so that there is no duplicity in actions and services in an area and lack in others.