As lógicas de distribuição do fundo partidário : centralização e nacionalização dos partidos brasileiros (2011-2015)

Abstract

Este trabalho tem por objetivo operacionalizar dois conceitos caros a literatura sobre partidos políticos no Brasil e no mundo, quais sejam: centralização e nacionalização. Ambos são importantes não só para entender as organizações partidárias como unidades individuais, mas suas interações, em sistemas complexos. Ao invés de trabalhar com dados eleitorais enquanto indicadores de mensuração dos conceitos, operacionalizamos os mesmos a partir de informações referentes as prestações de contas dos partidos políticos brasileiros. Em especial, a distribuição que estes realizam dos recursos públicos oriundos do Fundo Partidário (FP), em sua dimensão federativa. A partir do tratamento quantitativo e qualitativo dos dados constatamos que os partidos no Brasil, de modo geral, tendem a manter os recursos do FP em sua esfera nacional, uma tendência centralizadora em termos financeiros. A distribuição dos recursos está associada a fatores como: ideologia, força eleitoral, número proporcional de mandatários e ex-mandatários nas Executivas Nacionais (“Parlamentarização”) e normas internas. Quanto a dimensão da nacionalização observamos que os partidos têm dois comportamentos estratégicos distintos: concentram recursos em estados específicos, quando estes são distribuídos; ou distribuem os recursos de maneira mais equânime entre os estados. A lógica se ancora no fortalecimento de bases eleitorais e organizacionais já existentes, mas, sobretudo, no beneficiamento dos estados em que há membros da Executiva Nacional e/ou lideranças regionais do partido com projeção nacional no interior da organização.

This work aims to operationalize two important concepts in the literature on political parties in Brazil and in the world, namely: centralization and nationalization. Both are important not only to understand party organizations as individual units, but their interactions, in complex systems. Instead of working with electoral data as indicator of the measurement of concepts, we operate them from information related to the rendering of accounts of Brazilian political parties. In particular, the distribution they make of the public resources coming from the Party Fund (PF), in its federative dimension. From the quantitative and qualitative treatment of the data, we find that the parties in Brazil, in general, tend to keep the resources of the PF in their national sphere, a centralizing tendency in financial terms. The distribution of resources is associated with factors such as: ideology, electoral strength, proportional number of leaders and ex-leaders in the National Executive Offices ("Parliamentarization") and internal norms. Regarding the dimension of nationalization, we observe that the parties have two distinct strategic behaviors: they concentrate resources in specific states, when these are distributed; or distribute resources more equitably across states. The logic are anchored in the strengthening of existing electoral and organizational bases, but above all in the beneficiation of states where there are members of the National Executive and / or regional leadership of the party with national projection within the organization.