Violência de gênero contra as mulheres e cultura política no Brasil e na Argentina

Abstract

A violência de gênero contra as mulheres foi considerada uma violação dos direitos humanos somente na década de 1990. A chegada a esse patamar demandou mobilizações feministas que exigiram políticas estatais voltadas a erradicação deste fenômeno. Para tal, diversas ações governamentais foram implementadas a âmbito nacional, regional e internacional. Embora essenciais para institucionalizar os direitos humanos das mulheres, essas medidas mostraram-se insuficientes para confrontar a violência, especialmente em regiões marcadas por desigualdade sociais, como é o caso da América Latina. Este artigo aborda a realidade do Brasil e da Argentina no tocante à violência de gênero contra as mulheres, desde os anos 1980, e busca compreender as diferentes dinâmicas da violência e dos homicídios de mulheres nos dois países. Para tal, elabora-se um estudo comparativo que combina a análise bibliográfica e documental ao exame de dados quantitativos. O artigo é situado no âmbito dos estudos feministas e da cultura política, e advoga que uma cultura política democrática é condição necessária para a plena efetivação dos direitos humanos das mulheres. O estudo permitiu identificar variações significativas entre os dois países no tocante à institucionalização das demandas feministas, além de problemas comuns entre ambos, como a falta de articulação entre as políticas públicas voltadas à violência e a baixa cobertura destas políticas.

Gender violence against women was only considered a violation of human rights in the 1990’s. The arrival at this level required feminist mobilizations that demanded state policies which aimed the eradication of this phenomenon. To this end, several governmental actions have been implemented at the national, regional and international levels. Although essential to institutionalizing women's human rights, these measures have proved insufficient to confront violence, especially in regions marked by social inequality, such as Latin America. This paper approaches the reality of Brazil and Argentina in relation to gender violence against women, since the 1980’s, and seeks to understand the different dynamics of violence and female homicide in the two countries. For this, a comparative study that combines bibliographical and documentary analisys to the examination of quantitative data is elaborated. The article is situated within the framework of feminist studies and political culture, and advocates that a democratic political culture is a necessary condition for the full realization of the women’s human rights. The study identified significant variations between the two countries in relation to the institucionalization of feminist demands, as well as common problems between the two, such as the lack of articulation and the low coverage of public policies aimed at violence.