Da invisibilidade ao protagonismo : uma etnografia em espaços de luta, participação e criação de políticas públicas para imigrantes e refugiados no Brasil

Abstract

Esta tese trata das relações entre uma trama de atores governamentais e não governamentais na luta pela criação de uma política migratória e de políticas públicas para migrantes e refugiados no Brasil contemporâneo. Com foco nos distintos “protagonismos” este estudo acompanhou uma série de eventos (reuniões, conferências, seminários, audiências públicas, rodas de conversa e festivais) orientados a visibilização da “questão migratória” ocorridos em Porto Alegre e São Paulo entre os anos 2013 e 2016. Entendo esses eventos como cenários privilegiados de observação dos embates, tensões e disputas na produção não apenas de uma “população imigrante”, mas do processo de construção da "imigração" como dado, como campo de intervenção e como objetivo de tecnologias de governo. A tese está baseada no trabalho de campo realizado como uma etnografia multisituada que acompanhou as demandas de ativistas pelos direitos dos migrantes (pessoas de congregações religiosas, de organizações não governamentais, de movimentos de imigrantes e pesquisadores) principalmente dirigidas ao “Estado”. Tendo por inspiração os trabalhos de Michel Foucault e Didier Fassin sobre Estado e Sociedade civil, mantive o foco na análise dos vários atores que procuram intervir na realidade migratória e as distintas compreensões sobre a dignidade humana. Na primeira parte, explicito a construção de uma pesquisa multisituada e minhas diversas posições ocupadas no trabalho de campo. Uma segunda parte é dedicada a análise dos processos que conduziram a estes atores a um tipo de engajamento particular na reinvindicação de políticas públicas específicas para imigrantes no Brasil. Finalmente, uma terceira parte da tese é dedicada a uma aproximação com diferentes coletivos de imigrantes a fim de conhecer suas formas de organização e percepção de seu protagonismo.Com esses elementos em mente, e atenta ao papel do “Estado”, visualizados a partir de seus agentes e saberes, desenvolvi a análise que revela a complexidade e a divergência entre a representação humanitária da política migratória brasileira e as experiências cotidianas dos imigrantes e refugiados no Brasil.

This thesis deals with the relations between a network of governmental and non-governmental actors in the struggle for the creation of a migration policy and public policies for migrants and refugees in contemporary Brazil. Focused on the different "protagonisms", this study followed a series of events (meetings, conferences, seminars, public hearings, rounds of conversation and festivals) oriented to the visualization of the "migratory issue" occurred in Porto Alegre and São Paulo between the years 2013 and 2016. I understand these events as privileged scenarios for observing the conflicts, tensions and disputes in the production not only of an "immigrant population" but of the process of constructing "immigration" as a fact, as a field of intervention and as a goal of government technologies . The thesis is based on a fieldwork conducted as a multisite ethnography that has accompanied the demands of migrant rights activists (people from religious congregations, non-governmental organizations, immigrant movements and researchers) primarily directed to the "State." Drawing on the work of Michel Foucault and Didier Fassin on State and Civil Society, I have focused on the analysis of the various actors who seek to intervene in the migratory reality and the different understandings on human dignity. In the first part, I explained the construction of a multisited research and my several positions occupied in the field work. A second part is dedicated to analyzing the processes that led these actors to a particular type of engagement in the claim of specific public policies for immigrants in Brazil. Finally, a third part of the thesis is dedicated to an approach with different groups of immigrants in order to know their forms of organization and perception of their protagonism. With these elements in mind, and attentive to the role of the "State", visualized from Its agents and knowledge, I developed the analysis that reveals the complexity and divergence between the humanitarian representation of Brazilian migration policy and the daily experiences of immigrants and refugees in Brazil.