"Ó!! Você vai construir por cima de mim!!" : desenvolvimento, conflito ambiental e disputas por justiça no litoral sul do Espírito Santo, Brasil

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo principal problematizar as situações de disputas onde, de um lado estão os grandes projetos para o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo, mais especificamente a construção dos terminais portuários da Itaoca Offshore e da Edson Chouest e a construção do Porto Central, e, de outro, as comunidades de pescadores artesanais das praias de Itaipava, do Pontal e de Marobá, questionando sobre a possibilidade de existência de acordos pacíficos, justos e justificáveis, assim como anseiam os pescadores atingidos. Para tanto, parte de dados empíricos coletados em pesquisa de campo, por meio de observação, diário de campo, entrevistas semiestruturadas e análise documental, com o objetivo de responder às seguintes questões: por que nos projetos de desenvolvimento existem parcelas da população que não partilham de suas “benesses”, ao contrário, sofrem consequências degradantes em que por vezes são impedidas de continuar exercendo seu trabalho ou até mesmo são expulsas de seu local de origem? Quais as características destas disputas considerando-se a relação sociedade e natureza? Elas podem ser configuradas como conflitos ambientais? Os sentimentos de justiça que motivam as críticas aos grandes projetos de desenvolvimento, ou que os justificam, são passíveis de fundamentarem acordos pacíficos, justos e justificáveis? Apoiando-se nas contribuições de Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), se interpreta o desenvolvimento do litoral sul do Espírito Santo como um mito construído a partir de práticas discursivas, que o elabora como um lugar “atrasado” e “vazio” e, portanto, como uma “entidad desarrollable”. O discurso do desenvolvimento oculta as diferenças presentes no espaço e pretende uma homogeinização imposta pelos interesses dos grandes empreendimentos, razão pela qual as “benesses” do desenvolvimento não são partilhadas com parcela significativa da população local. As diferenças locais mencionadas são interpretadas como uma diversidade de perspectivas que provoca um encontro problemático de práticas, característico dos conflitos ambientais. Esta conclusão se apoia nas contribuições de Fleury (2013), Latour (2007) e Stengers (2007), por meio, das categorias analíticas de “conflitos ambientais”, “pluriverso” e “cosmopolítica” e visa demonstrar que a relação entre humanos e não humanos desempenha um papel importante na configuração destas diferenças, o que permite concluir que as disputas em tela configuram-se como conflitos ambientais. Retomando Boltanski (1990; 1991; 2009), tomam-se as críticas empreendidas pelos agentes sociais a fim de verificar se os sentimentos de injustiça que as motivam - e que carregam consigo, portanto, uma concepção de justiça - encontram alguma semelhança com as concepções de justiça que embasam as justificativas para as ações de desenvolvimento. Não encontrando tal semelhança, conclui-se que a relação entre humanos e não humanos também cumpre papel importante para a construção de ideias de justiça, o que nos leva a sugerir um abandono da perspectiva de humanidade comum, ou de bem comum, como elemento pacificador e que permite então acordos justos, e sugere-se ampliar a visão de justiça, do ponto de vista da pragmática, para a noção de “cosmojustiça”.

This paper aims to problematize disputes, in which, on one hand we will find large developmental projects for Espírito Santo state South coast, more specifically the construction of the Itaoca Offshore and Edson Chouest port terminals and the construction of the Central Port, and, on the other hand, artisanal fishing communities on the beaches of Itaipava, Pontal and Marobá, leading one to question about the possibilities of peaceful, fair and, justifiable agreements, as want the fishermen smited. Therefore, the research is based on empirical data collected on field research, by means of observation, field journal, semi structured interviews, and documental analysis, aiming at answering the following questions: why is it that in developmental projects there are parts of the population that never share the benefits, much on the contrary, suffer degrading consequences, being, at time, prevented from continuing on their work or even being expelled from their place of origin? What are the characteristics of such disputes, considering the relationship between society and nature? Can they be characterized as environmental conflicts? Are the feelings of justice that motivate the criticism to the large developmental projects, or that justify them, able to substantiate peaceful, fair, and justifiable agreements? Based on the contributions of Rist (2008), Foucault (1998), Massey; Keynes (2004), Escobar (2013), Espírito Santo state South coast development in interpreted as a myth built from discourse practices that elaborates it as an “underdeveloped” and “empty” space, therefore, as an “entidad desarrollable”. Development discourse hides the differences present in the space and intends to homogenize it based on the interests of the large undertakings, reason for which the benefits of such development are not shared with a significant part of the local population. The local differences mentioned above are interpreted as several perspectives that lead to a problematic clash of practices, characteristic of environmental conflicts. This conclusion is based on the contributions of Fleury (2013), Latour (2007), and Stengers (2007), through the analytical categories of “environmental conflicts”, “pluriverse”, and “cosmopolitics”, and aims at demonstrating that the relationship between human and non human palys an important role in the configuration of these differences, what enables us to conclude that such disputes can be regarded as environmental conflicts. As proposed by Boltanski (1990; 1991; 2009), criticism made by the social agents are taken aiming at verifying if feelings of justice that motivate them – and that they carry with themselves, therefore a concept of justice – some kind of similarity with the concepts of justice is found in order to explain the justifications for the developmental actions. Having found no similarities, one concludes that the relationship between humans and non humans also plays an important role for the construction of ideas of justice, which suggests an abandonment of the perspective of common humanity, or common good, as a pacifying element, and that will then allow for fair agreements, suggesting also that the view on justice, from a pragmatics point of view, be widened to encompass the notion of “cosmojustice”.