A gestão da previdência dos servidores públicos da prefeitura de Porto Alegre : análise do desempenho do PREVIMPA entre 2006 e 2016

Abstract

A presente pesquisa trata da análise do desempenho dos regimes previdenciários dos servidores municipais de Porto Alegre entre 2006 e 2016, administrados pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores de Porto Alegre – Previmpa. Para realizar o estudo foi efetuada a pesquisa teórica sobre a previdência no Brasil e sua evolução, considerando os regimes próprios de previdência social e os tipos de regimes possíveis – repartição simples e capitalização. Como análise de pesquisa foi apresentada a descrição do histórico do Previmpa desde a sua criação até os dias de hoje, apresentados os dois regimes diferentes de previdência administrados pela entidade, o de repartição simples (em extinção), e o de capitalização (em vigor). Foi realizada a descrição do regime de capitalização com a sua evolução e analisado o desempenho da rentabilidade alcançada com os investimentos realizados. Por fim foi realizada a análise dos indicadores de gestão para ambos os regime previdenciários, uma vez que são administrados de forma unificada. Como conclusão, temos que os esforços realizados para a estruturação do Previmpa consolidaram a organização como responsável pela garantia do equilíbrio financeiro e atuarial do ente, focado no futuro e nos benefícios que serão pagos para os segurados, por meio dos rendimentos dos investimentos realizados e dos que ainda virão.

The present research deals with the analysis of the performance of the social security schemes of Porto Alegre’s municipal employees, between 2006 and 2016, managed by Previmpa. To carry out the study, theoretical research on social security in Brazil and its evolution was carried out, considering the social security regimes themselves and the types of possible regimes - simple allocation and capitalization. As a research analysis, the description of Previmpa's history from its inception to the present day was presented, showing the two different pension plans administered by the entity, the simple distribution (in extinction), and capitalization (in force). The description of the capitalization regime was carried out with its evolution and the performance of the profitability achieved with the investments made was analyzed. Finally, the management indicators for both social security systems were analyzed, since they are administered in a unified way. As a conclusion, the efforts made for the structuring of Previmpa have consolidated the organization as responsible for ensuring the financial and actuarial balance of the entity, focused on the future and the benefits that will be paid to the insured, through the income from the investments made and that will still come.