A medição da qualidade da governança em instituições públicas : um estudo de caso do Banco do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

O presente trabalho compreende um estudo de caso sobre as práticas de Governança Corporativa adotadas pelo Banco do Estado do Rio Grande do Sul para aprimorar seus meios de controle internos e externos. Confrontaram-se as práticas em uso pelos demais Bancos Públicos Brasileiros buscando uma padronização para o setor. Utilizou-se modelo estatístico para analisar o comportamento das variáveis contábeis e de estrutura de capital acionário aptas a mensurar o grau de qualidade da Governança aplicada. No artigo, estão contextualizados os acontecimentos históricos que conduziram à atual prática de políticas mais robustas de controle, como a valorização por parte dos acionistas a informações mais concretas, e todo contexto que envolve a Governança em instituições pública. Na análise quantitativa empregou-se o Modelo de Amaral, Correa e Louvet (2011). O estudo requereu também a análise qualitativa de documentos, como as demonstrações financeiras, normas internas e estatutos societários. As análises foram desdobradas em Aplicação do Modelo de Amaral, Correa e Louvet (2011), exame das práticas internas de Governança do Banrisul e aferição da observância das práticas do setor bancário como um todo. O estudo de caso evidencia as práticas utilizadas pelo banco de acordo com as praticadas pelos principais bancos públicos do país e confirma através do grau resultado do modelo que as mesmas estão de acordo com o que é aplicado pelo mercado. Constatou-se que o setor bancário possui peculiaridades em relação as demais empresas utilizadas para confecção do modelo e que os papéis dos bancos públicos podem interferir no grau de qualidade obtido.

This paper encompasses a case study of the Corporate Governance practices adopted by the Rio Grande do Sul Bank State to improve its internal and external control means. The practices in use by the other Brazilian Public Banks were confronted with a search for a standardization for the sector. A statistical model was used to analyze the behavior of the accounting variables and the structure of stock capital able to measure the quality degree of the applied Governance. In the article, the historical events that led to the current practice of more robust control policies are contextualized, such as the valuation by shareholders of more concrete information, and every context that involves Governance in public institutions. In the quantitative analysis the Model of Amaral, Correa and Louvet (2011) was used. The study also required the qualitative analysis of documents, such as financial statements, internal rules and corporate by-laws. The analyzes were deployed in Application of the Amaral, Correa and Louvet Model (2011), examining Banrisul's internal Banking practices and assessing the observance of banking sector practices as a whole. The case study shows the practices used by the bank according to those practiced by the country's main public banks and confirms through the degree of the model that they are in accordance with what is applied by the market. It was observed that the banking sector has peculiarities in relation to the other companies used to make the model and that the roles of public banks can interfere in the degree of quality obtained.