Reflexos da atuação do Observatório Social de São José/SC

Abstract

O controle social, entendido como a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania que, atuando em conjunto ao controle institucional fiscalizam os recursos públicos. A pesquisa buscou identificar se o Observatório Social de São José - OSSJ impacta de alguma forma na gestão municipal e sociedade local, por meio dos reflexos das ações desenvolvidas. Para tanto, foram realizadas pesquisas documentais e bibliográficas, visitas ao local de instalação do OSSJ e entrevistas pessoais e por meio eletrônico com voluntários e parceiros, caracterizando a pesquisa como descritiva do tipo levantamento de dados com abordagem quantitativa. Desta forma, algumas ações foram destacadas e seus resultados descritos, para evidenciar a efetividade do trabalho desenvolvido pelos voluntários que atuam neste observatório. A relação analisada entre Executivo e Legislativo foi limitada aos valores de transferências ativa e passiva, compreendendo o período entre 2011 a 2016. Identificou-se que, desde o início efetivo da atuação do OSSJ em 2013, as devoluções efetuadas pela Câmara de Vereadores à Prefeitura sofreram considerável aumento, passando de R$ 0,00 (zero) para os R$ 8,4 milhões em 2016, assim como a elevação considerável no saldo de caixa, acarretando neste mesmo ano cerca de 35% de economia do valor disponível.

Social control, understood as the citizen's participation in public administration, is a mechanism for prevention of corruption and strengthening of citizenship, which, acting together with institutional control oversee public's resources. This study sought to identify whether the Social Observatory of São José - OSSJ has some impacts in some way at municipal management and local society, through the reflexes of the actions developed. For this purpose, research was carried out documentary and bibliographical, visits to the site of installation of OSSJ and personal interviews and by electronic means with volunteers and partners, characterizing the research as a descriptive survey type data and a quantitative approach. In this way, some actions had been highlighted and their results described, to demonstrate the effectiveness of the work carried out by volunteers from this center. It was analyzed the relationship between the executive and legislative branches, it was limited to values of active transfers and passive, comprising from the period between 2011 to 2016. It was identified that, effectiveness from the beginning of the OSSJ in 2013, through the returns made by the Chamber of Councilmen to the Prefecture, had suffered considerable increase, moving from R$ 0.00 (zero) to R$ 8.4 millions in 2016, as well as a considerable increase in the cash balance, resulting in the same year approximately 35% of the available value.