O processo de institucionalização do esporte para pessoas com deficiência no Brasil : uma análise legislativa federal

Abstract

O objetivo do presente estudo foi analisar as normativas legais que orientaram a conformação das estruturas organizacionais no campo esportivo, direcionadas às pessoas com deficiência no Brasil. Privilegiou-se o referencial teórico-metodológico da Nova História Cultural, assentando-se na análise de documentos legais, bem como de fontes orais, as quais consistem de três entrevistas com atletas que vivenciaram o período que antecedeu a criação do Comitê Paralímpico Brasileiro. Tais fontes foram submetidas à técnica da análise documental. O estudo demonstrou que o processo de institucionalização do esporte para pessoas com deficiência no Brasil foi marcado por um ritmo lento de consolidação, o que influenciou de maneira direta as ações das entidades esportivas e o desempenho dos atletas em competições. Com a criação do Comitê Paralímpico Brasileiro, em 2005, as ações foram centralizadas e uma nova conformação instaurou-se em âmbito nacional. Desde a segunda metade da década de 1990, o esporte paralímpico brasileiro demonstrou significativos avanços e resultados nos Jogos Paralímpicos. Espera-se, por meio desta versão da história, contribuir com outros estudos e também preservar a memória esportiva do país que sediará os Jogos Paralímpicos em 2016.

The scope of this study was to analyze the legal norms that have underpinned the alignment of organizational structures in the area of sports directed to individuals with disabilities in Brazil. The theoretical and methodological benchmark of the New Cultural History was based on the analysis of legal documents, as well as oral sources, which consist of three interviews with athletes who have experienced the period before the creation of the Brazilian Paralympic Committee. These sources were subjected to the technique of document analysis. The study has shown that the process of the institutionalization of sport for people with disabilities in Brazil was marked by a slow pace of consolidation, which directly influenced the actions of sports entities and the athletes’ performance in competitions. With the creation of the Brazilian Paralympic Committee in 2005, the actions were centralized and a new Brazilwide structure was established. Since the second half of the 1990s, Brazilian Paralympic sport has made significant advances and reaped results in the Paralympic Games. The expectation is that this version of history will foster further studies and also preserve the sporting memory of the country that is hosting the Paralympic Games in 2016.