O mix público e privado no sistema de saúde brasileiro : coexistência em evidência

Abstract

Este artigo objetiva descrever e analisar as principais nuances da relação público e privado no sistema de saúde brasileiro. Além de apresentar uma discussão sobre conceitos de público e privado, também serão pontuadas características, tendências e impactos do mix público-privado no sistema de saúde brasileiro. Foi realizado um levantamento bibliográfico em forma de revisão narrativa sobre a produção clássica e atual de artigos científicos, dissertações, teses e relatórios de pesquisas que apresentassem reflexões pertinentes ao tema nos últimos quinze anos. Os resultados encontrados foram categorizados nos seguintes eixos: Considerações acerca dos conceitos de público e privado; Características do Sistema de Saúde Brasileiro; Tendências e Impactos do Mix Público-Privado no Sistema de Saúde Brasileiro. Ficou clara a existência de uma polissemia conceitual sobre os termos público e privado e devido aos arranjos entre essas duas dimensões na estrutura do sistema de saúde brasileiro, parte-se da premissa de que ele é um sistema misto, onde o setor público e o privado coexistem no provimento, no financiamento, na demanda e na utilização dos serviços de saúde. Nesse contexto, foram constatados problemas próprios dos sistemas com cobertura duplicada, com impactos sobre a equidade, financiamento, produção, uso e acesso aos serviços de saúde. Assim, torna-se urgente criar estratégias e mecanismos de resistência que garantam uma ação de regulação integrada para um Sistema Nacional de Saúde que, entre outras coisas, defina a relação público/privado, além da necessidade de integração de políticas públicas, não apenas voltadas para ao desenvolvimento, mas também, para o bem-estar.

This article aims to describe and analyze the main nuances of the public and private relationship in the Brazilian health system. In this sense, in addition to presenting a discussion on public and private concepts, characteristics, trends and impacts of the public-private mix in the Brazilian health system will also be punctuated. A bibliographic survey was carried out in the form of a narrative review on the classical and current production of scientific articles, dissertations, theses and research reports that presented pertinent reflections on the topic in the last ten years. The results were categorized in the following axes: Considerations about the concepts of public and private; Characteristics of the Brazilian Health System; Trends and Impacts of the Public-Private Mix in the Brazilian Health System. It was clear the existence of a conceptual polysemy on the public and private terms and due to the arrangements between these two dimensions in the structure of the Brazilian health system, it is based on the premise that it is a mixed system, where the public sector And the private sector coexist in the provision, financing, demand and use of health services. Within this context, problems of the systems with duplicate coverage were found, with impacts on equity, financing, production, use and access to health services. Therefore it is urgent to create strategies and mechanisms of resistance that guarantee an integrated regulatory action for a National Health System that, among other things, defines the public / private relation, besides the need to integrate public policies, not only aimed at For development, but also for well-being.