Europa “não-cidadã”? : o lugar dos russos na construção estatal letã e estoniana no pós Guerra Fria

Abstract

Esse trabalho se ocupa do processo de construção dos Estados letão e estoniano após o fim da URSS, tendo como pano de fundo a exclusão da minoria russa residente nesses países. O objetivo da presente dissertação é compreender as razões para a existência de pessoas em um limbo social, político e jurídico, definidas como “não-cidadãs” no Báltico. Sugere-se que essa situação decorre da contradição inerente ao processo de independência de Letônia e Estônia no pós-Guerra Fria: por um lado, marcado por características próprias da constituição do Estado moderno excludente e, por outro, permeado pelas condicionalidades para associação às instituições europeias. A partir de uma perspectiva teórica pós-estruturalista, entende-se a construção dos Estados como uma prática performática resultante de relações de poder. No caso em tela, essas relações podem ser identificadas em nível “interno” e “externo”. Internamente, demonstra-se que a construção dos Estados letão e estoniano ocorreu por meio do estabelecimento de leis de cidadania excludentes contra a minoria russa, alimentada por um cenário político de legitimação das elites nacionais no poder. Em nível “externo”, a adequação dessa construção estatal excludente foi modificada pelos critérios para adesão às instituições europeias. Porém, paradoxalmente, essa pressão externa não foi suficiente para que as minorias russas adquirissem os direitos defendidos pelas instituições europeias, exatamente em razão de a própria identidade europeia ser construída a partir da oposição à Rússia. Por isso, o lugar dos “não-cidadãos” na construção estatal do Báltico é a fronteira moral entre o “interno” e o “externo”, o nacional e o pós-nacional.

This study deals with the construction process of the modern Latvian and Estonian states after the end of the USSR, using as a backdrop the exclusion of the Russian minority residing in these countries. This dissertation’s aim is to understand the reasons for the existence of people in a social, political and legal limbo, defined as "non-citizens" in the Baltic countries. It is suggested that this situation arises from the inherent contradiction in Latvia and Estonia’s independence process in the post-Cold War: on the one hand, marked by the characteristics constitution of the modern exclusionary State, and, on the other hand, permeated by membership conditionalities of European institutions. From a post-structuralist theoretical perspective, this study understands the construction of states as a performative practice resulting from power relations. In this case, these relationships can be identified internally and externally. Internally, it is demonstrated that Latvian and Estonian states’ construction occurred through the exclusionary citizenship laws establishment against the Russian minority, fueled by a political scenario of legitimizing the national elites in power. At the external level, the adequacy of this exclusionary state construction was modified by the criteria for membership of the European institutions. However, paradoxically, this external pressure was not enough for the Russian minorities to acquire the rights defended by the European institutions, precisely because the European identity itself was built from the opposition to Russia. Therefore, the place of the "non-citizens" in the construction of the Baltic States is the moral boundary between the internal and the external, the national and post-national.