Flexibilização do perímetro urbano e suas percussões sobre a expansão urbana : estudo de Lajeado/RS (1984-2016)

Abstract

A ‘flexibilização do perímetro urbano’ é praticada nos municípios, por intermédio do poder público municipal, ao expandirem significativamente suas ‘zonas urbanas’ através de sucessivas ampliações do perímetro urbano. Essa prática, que está em conformidade com o conjunto da legislação vigente, ocorre segundo interesses políticos e econômicos, possivelmente sob demanda do mercado imobiliário e fundiário. O dimensionamento exagerado da zona urbana viabiliza a ocupação de áreas periféricas, distantes de áreas consolidadas, estimulando o processo de expansão urbana dispersa, cujos efeitos negativos repercutem sobre aspectos sociais, econômicos e ambientais dos municípios. A presente pesquisa desenvolve um estudo de caso em Lajeado / RS, no período entre 1984 e 2016, com o objetivo de investigar as ‘origens’ da flexibilização do perímetro urbano e, posteriormente, examinar suas ‘repercussões’ sobre a expansão urbana do município. O estudo das ‘origens’ investiga fatores associados à flexibilização do perímetro no município, considerando o papel da legislação e dos instrumentos de planejamento e analisando a evolução do crescimento urbano do município. O estudo das ‘repercussões’ investiga em que medida a flexibilização influenciou a expansão urbana de Lajeado, examinando de maneira associada, as ampliações ocorridas no perímetro urbano e a evolução da ‘mancha urbana’ (áreas construídas). A metodologia da pesquisa é estruturada por análises multi-temporais de indicadores demográficos, socioeconômicos e espaciais, implementadas com auxílio de técnicas e ferramentas SIG. A metodologia de análise da expansão urbana envolve procedimentos de classificação de imagens de sensoriamento remoto, utilizados na produção de mapas temáticos de cobertura do solo e de ‘áreas construídas’, posteriormente examinados através de métodos de análises ‘pós-classificação’ e ‘métricas da paisagem’. Os resultados obtidos para Lajeado permitiram demonstrar o rápido crescimento urbano do município no período analisado e, evidenciam que as ampliações do perímetro urbano tiveram influências significativas sobre o processo de expansão urbana, que se tornou mais intenso e apresentou características de dispersão espacial das ‘áreas construídas’.

The 'urban growth boundary flexibilization’ is practiced in the municipalities, by the means of the local public administration, to expand significantly its 'urban zone' through successive expansions of the urban growth boundary. This practice, which is in accordance with the existing legislation, occurs in according to political and economic interests, possibly under real estate and land market demands. The exaggerated urban zone sizing enables the occupation of peripheral areas, far from consolidated areas, stimulating the process of dispersed urban expansion, whose negative effects have an impact on social, economic and environmental aspects of the municipalities. This research develops a case study in Lajeado/RS, in the period between 1984 and 2016, with the objective of investigating the 'origins' of the urban growth boundary flexibilization and then, examine their 'repercussions' on the urban expansion. The study of 'origins' investigates factors associated with the boundary flexibilization in the municipality, considering the role of legislation and planning instruments, and analyzing the evolution of the urban growth. The study of ' repercussions ' investigates to what extent the flexibilization influenced the urban expansion of Lajeado, examining the enlargements that occurred in the urban zone, in association with the evolution of the ‘urban footprint’ (built-up areas). The research methodology is based on multi-temporal analysis of demographic, socioeconomic and spatial indicators, implemented with the support of GIS tools and techniques. The methodology of analysis of the urban expansion involves procedures of remote sensing image classification, used for production of thematic maps of land cover and built-up areas, that are afterward examined with methods of 'posclassification' and 'landscape metrics’ analysis. The results obtained for Lajeado allowed to demonstrate rapid urban growth of the municipality in the analysis period, and showed that the enlargement of the urban growth boundary had significant influences on the process of urban expansion, which became more intense and presented characteristics of spatial dispersion of the built-up areas.