A dinâmica sucessória na agricultura familiar

Abstract

A reprodução social da agricultura familiar é permeada por distintos fatores que afetam a perspectiva de continuidade dos estabelecimentos ao longo das gerações. Estes fatores geralmente podem ser associados às alterações provocadas pela modernização da agricultura, crescente proximidade entre o rural e urbano e a dinâmica interna do grupo familiar. Os efeitos desses fatores demarcam a diferenciação socioeconômica dos agricultores, a individualização do trabalho e a sobreposição dos valores individuais sobre os valores coletivos familiares, visando à reprodução do indivíduo no lugar do grupo familiar. Como resultado, tem sido crescente as migrações rurais, especialmente a jovem, devido à falta de perspectiva dos filhos em seguir na ocupação agrícola. Avançando sobre a questão sucessória, essas mudanças podem tanto impactar de forma positiva, quando os pais conseguem ter um sucessor, ou de forma negativa, quando os pais não têm entre os filhos alguém disposto a suceder. Desse modo, enquanto nas gerações anteriores praticamente todos os filhos desejam permanecer no estabelecimento paterno como sucessor, hoje a questão sucessória dá lugar a outra dimensão: assegurar a permanência de pelo menos um filho para ser o sucessor. A dinâmica sucessória atual da agricultura familiar vem ganhando destaque devido a duas questões principais. A primeira está relacionada ao fato da maioria dos estabelecimentos permitirem a instalação de apenas um filho para evitar a inviabilidade econômica do mesmo. A segunda enfoca que as possibilidades de permanência dos filhos na atividade agrícola variam de acordo com as condições econômicas e sociais oferecidas pelos agricultores Conforme essas condições, os agricultores podem ou não contar com seus filhos para suceder o estabelecimento. Com base nessas perspectivas e dimensionamentos mais gerais, esta tese teve como objetivo analisar o processo social da sucessão entre os agricultores familiares localizados nos municípios de Pinhal Grande e Dona Francisca, ambos localizados na Quarta Colônia de Imigração Italiana, Rio Grande do Sul. Verifica-se sob que condições produtivas, econômicas (rendas e investimentos) e sociais (percepção sobre a ocupação agrícola e estímulo aos filhos seguirem na atividade) os agricultores asseguram ou podem assegurar a sucessão ou a não sucessão dos seus estabelecimentos, bem como a transmissão do patrimônio em casos de sucessão e de não sucessão. Através da análise de dois grupos de agricultores - sem sucessão e com sucessão - observam-se as condições produtivas, econômicas e sociais distintas para cada um dos grupos analisados, cabendo ao grupo dos com sucessores as melhores condições produtivas, econômicas e também o estímulo aos filhos continuarem na agricultura. Quanto aos arranjos relativos à transmissão do patrimônio, os agricultores com sucessão demarcam a transmissão do patrimônio como um processo tardio e asseguram o estabelecimento para os filhos, majoritariamente um só filho homem, com arranjos variados de compensação dos demais. Os agricultores sem sucessores apresentam como arranjos a venda ou passagem do estabelecimento para os filhos, numa tentativa de assegurar a assistência aos pais na velhice.

The social reproduction of familiar agriculture is permeated by distinct factors affecting the perspective of continuity of establishments along the generations. In general, these factors can be associated to changes caused by the modernization of agriculture, crescent proximity between the rural and the urban and the internal dynamic of the familiar group. The effects of those factors denote the farmers' socio-economic differentiation, the work individualization and superposition of individual values over the collective familiar ones, aiming at the reproduction of the individual in the place of the familiar group. As a result, the rural migrations have been increasing, especially the youth due to their lack of perspective to follow an agricultural job. Advancing over the succession problem, those changes can have either positive impact, when parents can have the successor, or a negative one, when parents don't have, among their children, someone willing to follow them. So, while in the previous generations almost all children wanted to remain in the parents' property as the successor, today, the succession problem assumes other dimension: to insure the permanence of at least one descendent to be the successor.The current succession dynamics of familiar agriculture has been obtaining a prominent position due to two main points. The first one is related to the fact that most of the establishments allow the permanence of only one descendant to avoid their economic unfeasibility The second one is focused on the problem that permanence of the descendants in the agricultural activity vary according to the economic and social conditions offered by the farmers. According to such conditions, the farmers can count on their descendants or not to succeed them in the property. Based on these perspectives and more general dimensioning, this thesis had as its goal to analyze the social succession process among the familiar farmers in the municipalities of Pinhal Grande and Dona Francisca, both located within the Fourth Colony of Italian Immigration, in Rio Grande do Sul state. It is observed that, under productive, economic (incomes and investments) and social (understanding of the agricultural occupation and stimuli to descendants to follow the activities) conditions, the farmers assure or can assure the succession or not within their properties, as well as the family estate inheritance in cases of succession or not. Through the analysis of two groups of farmers - with and without succession - it is studied the distinct productive, economic and social conditions to each one of the analyzed groups, being the group with successors the one having the best productive and economic conditions as well as the stimulus to descendants to continue working in agriculture. As to the arrangements related to family estate inheritance, the farmers having succession define the family estate inheritance as a late process and assure the property to descendants, mainly only one son, with different compensation arrangements to the other ones. The farmers without successors have as a solution the selling of the property or its transference to the descendants, trying to assure assistance to parents at the old age.