Balanço social : uma contribuição para a transparência na atuação da AGERGS

Abstract

Este estudo discorre sobre o Balanço Social como uma forma de tornar mais transparente a atuação de uma agência estadual de regulação. Através de estudo de caso, objetiva-se propor a implementação desse demonstrativo na AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul. O trabalho inicia pela base teórica da regulação, criação das agências reguladoras brasileiras e da própria entidade objeto do estudo. Evidencia a relação entre transparência e responsabilidade social. Evolui para o Balanço Social propriamente dito, esclarecendo a quem se destina, sua evolução, legislação relacionada e modelos existentes no Brasil, além de destacar a Demonstração do Valor Adicionado como importante componente do Balanço Social. Concluído o referencial teórico, avança para a obtenção das informações necessárias à elaboração do demonstrativo, as quais são obtidas especialmente nos Núcleos de Finanças e de Recursos Humanos da AGERGS. Além das informações objetivas, posteriormente são apresentadas algumas sugestões passíveis de serem incorporadas no relatório de responsabilidade social sob a forma qualitativa. Por fim, conclui-se pela possibilidade de implementar a proposta e espera-se que a divulgação do Balanço Social pela AGERGS possa contribuir para o fortalecimento de seus instrumentos de prestação de contas e de participação social.

The aim of this study is to examine the Social Balance Sheet as an instrument which fosters greater transparency to the activities of a State Regulatory Agency and propose its implementation at AGERGS – Rio Grande do Sul State Delegated Civil Service Regulatory Agency. This study presents initially the theoretical foundations of regulation and the creation of Brazilian regulatory agencies as well as the aforementioned entity. It puts in evidence the relationship between transparency and social responsibility. Evolves then to the Social Balance Sheet, depicting its target, evolution, related legislation and existing models in Brazil, and enhances the Added Value as a significant element of the Social Balance Sheet as well. Theoretical references concluded, it moves on to the relevant information needed to elaborate the Social Balance Sheet which is distinctively obtained at AGERGS’ Finance and Human Resources Departments. Besides the objective information, qualitative suggestions that could be incorporated to the social responsibility report are presented later. In conclusion, implementing this proposal and having AGERGS disclose the Social Balance Sheet could contribute to strengthen the entity’s accountability and social commitment.