A distribuição dinâmica do ônus da prova no novo código de processo civil

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade explanar brevemente os critérios da produção probatória no âmbito no Novo Código de Processo Civil, principalmente no que tange a distribuição do ônus da prova, agora devidamente positivada no referido código. Tal distribuição, deverá ser instituída mediante alguns elementos objetivos e mediante decisão fundamentada, transformando um procedimento anteriormente estático num procedimento dinamizado de produção de provas. A distribuição dos ônus probatórios permitirá uma amplitude de produção de provas durante a instrução processual, atribuindo às partes um verdadeiro dever de produzir provas, eis que a busca da verdade é o verdadeiro objetivo do processo. O dever de colaboração dos atores processuais para um efetivo contraditório forte, também será sucintamente abordado. No primeiro capítulo, farei um breve estudo sobre o direito fundamental à prova como requisito essencial à obtenção de uma justa e efetiva, e a vedação da chamada “prova diabólica”. Após o estudo acerca das dificuldades da produção de determinada prova à parte hipossuficiente onerada, conforme ditames da teoria estática prevista no código de processo de 1973, o trabalho se encaminha para sua parte mais específica, onde reconheceremos os benefícios trazidos com a possibilidade de uma instrução probatória dinamizada, onde a distribuição do ônus da prova viabilizará a obtenção de decisões mais justas e efetivas.