Análise do processo de implementação das ações integradas do Programa Luz para Todos em uma comunidade rural : uma perspectiva de análise de desenvolvimento protagonizada pelos atores locais

Abstract

Em um contexto de pobreza e exclusão elétrica, a comunidade rural de Linha Betânia composta por dezessete famílias de pequenos agricultores vivendo em condições de isolamento e com um baixo nível de desenvolvimento, localizada no município de Sananduva/RS, foi beneficiada por um projeto de desenvolvimento local promovido e apoiado pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos, o qual teve sua implementação iniciada em 2007, após essas famílias terem tido acesso à energia elétrica por meio do mesmo Programa. As Ações Integradas, como um incremento do Programa Luz para Todos, pretendiam com o projeto contribuir para a melhoria das condições de vida das famílias atendidas e outras do entorno, por meio da construção de uma microdestilaria de álcool combustível e uma agroindústria comunitária, visando também fortalecer a capacidade produtiva e organizativa dessas famílias. A ideia iniciada pelas Ações Integradas do Programa Luz para Todos se converteu em um processo de implementação que envolveu atores estatais e não-estatais, a saber, as famílias de pequenos agricultores beneficiadas; a Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai Ltda. (Creral), organização social representante dessas famílias e parceira do Programa Luz para Todos; e os agentes das Ações Integradas do Programa, entre eles, dois consultores da parceira do Programa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para analisar o processo de implementação desse projeto, em relação aos pressupostos do desenvolvimento local de participação e protagonismo dos atores locais a partir da perspectiva orientada ao ator, objetivo deste trabalho, utilizou-se da estratégia de pesquisa estudo de caso, de caráter descritivo, com uma abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os principais atores envolvidos no processo de implementação, bem como foram utilizados documentos para o levantamento de dados. Constatou-se que os esforços integrados de atores estatais e não-estatais foi fundamental para o êxito da implementação do projeto de desenvolvimento local em Linha Betânia. Foi possível observar sinergias entre os atores envolvidos, tendo-se um processo caracterizado pela parceria, participação e solidariedade em direção a um movimento de mudança protagonizado pela ação dos principais atores envolvidos. Com destaque para a atuação da Creral que, juntamente com os agentes do Programa Luz para Todos e as famílias beneficiadas, agiram e defenderam, de forma geral, um novo paradigma societal, com uma postura crítica. Todavia, no que tange à rede de parceiros estabelecida para o processo, pode-se dizer que, com relação aos ideais das Ações Integradas do Programa Luz para Todos, de firmar ações intersetoriais e intergovernamentais, faltou uma maior articulação de modo a formar parcerias nos diferentes níveis de governo e diferentes setores. Ou seja, o projeto de desenvolvimento local implementado em Linha Betânia não encontrou respaldo na esfera municipal, principalmente na primeira etapa, o que leva a concluir que é necessária uma maior articulação dos atores já envolvidos, a fim de ampliar os esforços na implementação dos projetos das Ações Integradas do Programa Luz para Todos.

In a context of poverty and electrical exclusion, the rural community of Linha Betânia composed of seventeen families of small farmers living in isolation conditions and with a low level of development, located in Sananduva/RS, was benefited from a local development project sponsored and supported by the Integrated Actions of Energy for All Program, which had started its implementation in 2007, after these families had access to electricity through the same program. The Integrated Actions, as an increase in the Energy for All Program, had the intention with the project to contribute to improving the living conditions of the families attended through the construction of a small-scale distillation of ethanol from sugar-cane and community agro-industry, aiming to strengthen the productive and organizational capacity of these families. The idea initiated by the Integrated Actions of Energy for All Program has become a process of implementation that involved state and non-state actors, the families of small farmers benefited; the Rural Electrification Regional Co-operative of the High Uruguay Ltda. (Cooperativa Regional de Eletrificação Rural do Alto Uruguai - Creral), social organization representative of these families and partner of the Energy for All Program; and the agents of the Integrated Actions of the Program, among them, two consultants from the program partnership with United Nations Development Program (UNDP). To analyze the process of implementing this project in relation to the assumptions of the local development of participation and protagonism of local actors from the actor-oriented perspective, objective of this work, was used the strategy of research case study, descriptive in nature, with a qualitative approach. It were made semi-structured interviews with key actors involved in the implementation process, and documents were used for the data collection. It was found that the integrated efforts of state and non-state actors were crucial for the successful implementation of local development project in Linha Betânia. It was possible to observe synergys between the actors involved, and it was a process characterized by partnership, participation and solidarity toward a movement for change protagonized by the action of the main actors involved. With emphasis on the role of Creral which, together with the agents of the Energy For All Program and beneficiary families, acted and defended, in general, a new societal paradigm, with a critical posture. However, with regard to the established network of partners to the process, we can say that with respect to the ideals of the Integrated Actions of Energy for All Program, to enter into intergovernmental and intersectoral action, greater articulation failed to form partnerships in different levels of government and different sectors. That is, the local development project implemented in Linha Betânia has not found support in the municipal sphere, especially in the first stage, which leads to the conclusion that a greater articulation of actors now involved is necessary, in order to expand efforts in the implementation of projects of Integrated Actions of Enegy for All Program.