Assimetria de informação a partir da regulação do mercado de saúde suplementar no Brasil : teorias e evidências

Abstract

O objetivo desta dissertação foi analisar o mercado de saúde suplementar no Brasil e avaliar as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, órgão regulador do setor, no contexto da teoria da informação assimétrica. Para tanto, utilizou-se a teoria da informação assimétrica através dos problemas de seleção adversa e risco moral a fim de analisar os problemas regulatórios. Também foram levantados dados e referenciais teóricos do mercado de planos de saúde no Brasil, principalmente no que se refere a sua regulação e suas implicações. A revisão bibliográfica deste trabalho indica que diversos estudos já evidenciaram a presença de assimetria de informação no mercado de saúde suplementar. A avaliação econômica de quatro resoluções normativas da ANS também corrobora para com essa evidência e explicam a presença de seleção adversa e risco moral evidenciados da literatura. Este trabalho conclui que a regulação desse mercado falhou, no que tange a redução das falhas de mercado, mais precisamente com relação com relação à assimetria de informação, onde sua presença tornou-se mais acentuadas com suas constantes intervenções, comprometendo a sustentabilidade do mercado e reduzindo o nível de bem-estar econômico.

The objective of this dissertation was to analyze the health insurance market in Brazil and evaluate the regulations of the National Health Agency - ANS, regulatory agency, in the context of the theory of asymmetric information. Therefore, we used the theory of asymmetric information through the problems of adverse selection and moral hazard in order to analyze the regulatory problems. Also data and theoretical of the health insurance market benchmarks in Brazil, especially in relation to regulation and its implications were raised. The literature review of this work indicates that several studies have demonstrated the presence of asymmetric information in the supplementary health market. The economic evaluation of four legislative resolutions ANS also corroborates with this evidence and explain the presence of adverse selection and moral hazard evidenced literature. This paper concludes that the regulation of the market has failed, as regards the reduction of market failures, specifically with respect with respect to information asymmetry, where their presence has become more pronounced with their constant interventions, compromising the sustainability of the market and reducing the level of economic welfare.