Economia solidária e desenvolvimento humano : um estudo da sustentabilidade de empreendimentos econômicos solidários e das condições de vida de catadoras e catadores de materiais recicláveis

Abstract

Esta tese tem como objetivo examinar elementos que determinam a sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e analisar a contribuição destes para as condições de vida das catadoras e dos catadores e para o desenvolvimento humano. Para alcançá-lo, completou-se a realização de uma pesquisa, baseada nas abordagens do desenvolvimento humano e da economia solidária. Na discussão teórica, consideram-se os empreendimentos econômicos solidários como espaços de formulação de valores compartilhados e meios para perseguir objetivos comuns, bem como espaços de formação de capacitações coletivas e de autonomia coordenada. A partir da teoria e da análise do contexto da economia solidária e da gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil, elaboraram-se indicadores de sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários. Realizou-se um estudo empírico junto a vinte empreendimentos econômicos solidários e 438 catadoras e catadores de materiais recicláveis, oriundos de dezessete municípios no Estado do Rio Grande do Sul. Foram avaliados o grau de democratização, o grau de participação externa, o grau de controle da cadeia produtiva, as condições econômicas dos empreendimentos, bem como as condições de vida das catadoras e dos catadores. O estudo aponta como fatores limitantes a dependência dos empreendimentos do mercado, o reduzido poder de negociação frente às indústrias, bem como sua alta vulnerabilidade em situações de crise econômica. Como potencialidades são apontados o exercício da gestão democrática como um processo de aprendizagem, a atuação em rede dos empreendimentos para compartilhar experiências, conhecimentos e equipamentos, potencializando as negociações com o poder público, a importância dos contratos de prestação de serviços para a viabilidade econômica e o aumento na renda, e a ação coletiva e a participação em fóruns e conselhos para incidir em políticas públicas. Os resultados evidenciam que os empreendimentos favorecem a equidade em relação à remuneração das catadoras e dos catadores. Os empreendimentos econômicos solidários têm o potencial de se constituir em espaços de formação da agência coletiva e podem contribuir para a superação da pobreza, principalmente para as mulheres catadoras, para a transformação de estruturas injustas, para a melhoria das condições de vida das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e para o desenvolvimento humano.

This thesis examines the factors that determine the sustainability of the solidarity economy enterprises of waste pickers, as well as analysing the contribution of the enterprises to the living conditions of the waste pickers and to their human development. To achieve this aim, the research was conducted based on the human development approach and the solidarity economy approach. In the theoretical discussion solidarity economy enterprises are considered as spaces of formulation of shared values and means to pursue common objectives, as well as spaces of formation of collective agency, coordinated autonomy and collective capabilities. From the theory and the analysis of the context, regarding solidarity economy and integrated solid waste management in Brazil, indicators of sustainability of solidarity economy enterprises were elaborated. An empirical study was carried out with twenty solidarity economy enterprises and 438 waste pickers, from seventeen cities in the state of Rio Grande do Sul. The degree of democratization is analised, along with the degree of political participation, the degree of control over the production chain, and the economic conditions of the enterprises. Also, the living conditions of waste pickers are analysed. The study points out as limiting factors the dependence of the solidarity economy enterprises on the market, the disadvantage of solidarity economy enterprises, and the reduced bargaining power vis-à-vis the industries, and the high vulnerability of the enterprises during economic crises. The study points out as potentialities the exercise of democratic managements as a learning process and a means of formation of collective agency, networking to share experiences, knowledge and equipment, enhancing the negotiations with the municipalities, the importance of service contracts with the municipality for economic viability and an increase in income for the waste pickers, along with collective action and political participation. The results show that solidarity economy enterprises favor gender equity in remuneration of waste pickers. These enterprises constitute a strategy of overcoming poverty especially regarding women. Despite the limiting factors identified, the opportunities show that solidarity economy enterprises have the potential to constitute spaces for formation of collective agency and can contribute to overcome poverty and to transform unjust structures, along with improvement of living conditions of the waste pickers and the human development.