La nazionnalitá nel diritto brasiliano e italiano : effetti giuridici e socio-economici nel contesto del regionalismo e della globalizzzione

Abstract

La nazionalità e la cittadinanza sono fenomeni giuridici che hanno riflessi sia sull'ordinamento interno agli Stati che sull'ordinamento internazionale. In ambito internazionale, gli effetti si producono nella sfera del diritto internazionale privato e del diritto internazionale pubblico. In una società dai processi di mutamento giuridico e socioeconomico accelerati è importante riflettere sull'individuo, la sua identità di soggetto legato a un territorio e di cittadino di un mondo in costante cambiamento. Obiettivo del presente lavoro è l'analisi della nazionalità in chiave comparata tra diritto brasiliano e italiano e la descrizione degli effetti di mutamento prodotti in relazione ai fenomeni del regionalismo e della globalizzazione. La ricerca utilizza il metodo espositivo-critico, tracciando una descrizione degli elementi costitutivi dello Stato, comparando i due sistemi attributivi della nazionalità originaria e derivata nei due Paesi, sottolineando similitudini e differenze. Si analizzano il fenomeno della pluralità, i riflessi sulla tutela diplomatico-consolare e la costruzione della cittadinanza europea confrontando UE e MERCOSUL. Il risultato dà conto dell'erosione della sovranità statale non compensata da quella sovranazionale dell'UE e dello stallo del suo progetto integrativo, per mancanza di una agorá pubblica europea. La presa di coscienza responsabile, disincantata e autoriflessiva, la cittadinanza mondiale, la forma di governo poliarchica e il modello economico della decrescita serena sono individuati quali antidoti di metodo e di merito per ridare voce al cittadino globale.

A nacionalidade e a cidadania são fenômenos jurídicos que possuem reflexo sobre o ordenamento jurídico interno dos Estados como ao ordenamento internacional. No âmbito internacional, os efeitos são produzidos na esfera do direito internacional privado e do direito internacional público. Em uma sociedade onde há constantes e acelerados processos de mudança jurídica e sócio-econômica é importante refletir sobre o individuo, sua identidade de sujeito ligado ao território e de cidadão de um mundo em constante transformação. O objetivo do presente trabalho é a análise da nacionalidade comparada entre o direito brasileiro e italiano e a descrição dos efeitos de transformação produzidos em relação aos fenômenos do regionalismo e da globalização. A pesquisa utiliza o método espositivo-critico, traçando uma descrição dos elementos constitutivos do Estado, comparando os dois sistemas atributivos da nacionalidade originária e derivada nos dois países, sublinhando semelhanças e diferenças. Analisa-se o fenômeno da pluralidade e os reflexos sobre a tutela diplomático-consular e a construção da cidadania europeia confrontando o sistema da União Europeia e do MERCOSUL. O resultado dá conta da erosão da soberania estatal não compensada por aquela supranacional da União Europeia e do estol de seu projeto integrativo, pela falta de uma agorá pública europeia. A consciêntização responsável, desencantada e autorreflexiva, a cidadania mundial, a forma de governo poliarchica e o modelo econômico do decrescimento sereno são individuados como antídotos de método e de mérito para restituir voz ao cidadão global.