Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Tráfico de drogas"
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A ação controlada no combate às organizações criminosas
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva analisar a ação controlada como um meio extraordinário de investigação e obtenção de provas utilizado para o combate às organizações criminosas e aos crimes correlatos, como o tráfico de drogas ... -
Uma análise da fundada suspeita para a busca pessoal no âmbito do crime de tráfico de drogas
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A ausência de clareza e precisão sobre o conceito de um determinado termo jurídico pode levar a uma interpretação subjetiva e arbitrária da norma por parte dos operadores jurídicos, o que, por sua vez, abre margem às mais ... -
Análise da política de combate ao narcotráfico no Uruguai e na Argentina (2015-2018)
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho estuda as dinâmicas do tráfico de drogas no Uruguai e na Argentina a fim de entender a aplicação de políticas domésticas de combate ao narcotráfico no período de 4 anos de que vai de 2015 à 2018. Baseando-se ... -
A ausência de critérios objetivos na lei 11.343/2006
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo objetivou analisar a ausência de critérios objetivos na Lei 11.343/2006 para tipificar as condutas de posse de drogas para consumo pessoal e de tráfico de drogas, assim como compreender a evolução histórica do ... -
A caracterização da transnacionalidade na lei de drogas e suas particularidades
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente estudo tem como objetivo a análise do art. 40, I, da Lei nº 11.343, de 2006, e as formas de caracterização da transnacionalidade do delito na Lei de Drogas. Com isso, busca-se uma visão doutrinária e jurisprudencial ... -
A causa de diminuição do crime de tráfico de drogas à luz da jurisprudência das cortes superiores
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A Lei n.º 11.343/06, também conhecida como Lei de Drogas, é apontada como uma das causas diretas do fenômeno do encarceramento em massa observado no Brasil. Considerando que cerca de 30% da população carcerária brasileira ... -
Condenações e condenados pelo crime de tráfico de drogas em Porto Alegre / RS : análise à luz da criminologia
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende analisar as condenações e os sujeitos condenados pelo crime de tráfico de drogas em Porto Alegre/RS. A problemática foi desenvolvida em razão da hipótese apresentada pela doutrina da criminologia ... -
Cooperação sul-americana no combate ao tráfico de drogas
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como objeto de estudo a cooperação internacional entre os países sul-americanos no enfrentamento do problema das drogas ilícitas. As consequências da produção, tráfico e uso de drogas afetam as esferas ... -
Os efeitos da política criminal de drogas sobre o perfil da mulher selecionada pelo direito penal
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]A criminalidade das mulheres restou por muitas décadas encoberta por um esforço científico dedicado a fornecer explicações sobre a criminalidade geral, sem o necessário recorte de gênero. Quando muito, o fenômeno era ... -
Espaços de discricionariedade na aplicação da pena : uma análise da individualização das penas privativas de liberdade no crime de tráfico de drogas pelos magistrados gaúchos
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A reflexão acerca das disparidades entre as penas aplicadas ao delito de tráfico de drogas, sobretudo quando considerados contextos fático-probatórios semelhantes, é de especial relevância; isso porque, se o objetivo da ... -
“Gerente” ou “Linha de frente”: a trajetória de adolescentes envolvidas com o tráfico de drogas, internadas na unidade feminina da FASE-RS
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa o envolvimento de adolescentes do gênero feminino com o tráfico de drogas. A problemática foi desenvolvida a partir da interpretação do tráfico de drogas como estrutura que se assemelha àquela ... -
A guerra às drogas na América Latina : onde estão as mulheres?
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Crimes relacionados à produção, à comercialização e à posse de drogas ilícitas figuram entre os principais motivos que levam mulheres a serem presas na América Latina. Números que atualmente dizem respeito a quantidade de ... -
Guerra às drogas na Colômbia : modelo militarizado e interesses dos EUA
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem o objetivo de explorar as políticas de combate às drogas na República da Colômbia e examinar como esses instrumentos, para inibir a produção e a venda de entorpecentes no mercado global, foram ... -
Hiperencarceramento : em que medida o afastamento da hediondez do tráfico de drogas privilegiado contribui para a redução da população carcerária
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O modelo proibicionista adotado na legislação penal brasileira referente às drogas, sob forte influência norte-americana, causou resultados lesivos ao sistema carcerário e à sociedade como um todo. Com o advento da ... -
A (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei 11.343/2006 : a compatibilidade constitucional do dispositivo que criminaliza o porte de drogas para o consumo pessoal, em face da lesividade, proporcionalidade e insignificância
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Trata-se de uma análise do artigo 28 da Lei 11.343/2006, a chamada Lei de Drogas, quanto à compatibilidade do dispositivo ao texto constitucional. Este trabalho busca verificar essa compatibilidade à luz dos princípios ... -
Inviolabilidade de domicílio e prisão em flagrante em casos de tráfico de drogas à luz da jurisprudência do STF
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho propõe-se a analisar a questão da legalidade da entrada forçada em domicílio, baseada na exceção do flagrante delito, nos casos de tráfico de drogas, em suas modalidades permanentes. Busca-se identificar ... -
Lei de drogas : critérios para diferenciação entre os delitos de tráfico e porte para consumo e para aplicação do tráfico privilegiado
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia objetiva analisar de forma crítica a atual Lei de Drogas, observando o contexto histórico em que ela está inserida, as ideologias e os discursos que fundamentam a política de Guerra às Drogas, bem ... -
Lei n. 11.343/06 : estudo sobre possível fator encarcerador por tráfico de drogas decorrente da não diferenciação efetiva do usuário e do traficante
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa investigar a falta de critérios objetivos na diferenciação do usuário e do traficante de drogas como possível causa de aumento da população carcerária em relação ao delito de tráfico de drogas, verificando-se ... -
A motivação torpe nos homicídios relacionados ao tráfico de drogas em Porto Alegre/RS
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo pretende investigar por quais razões os homicídios relacionados ao tráfico de drogas são qualificados como torpes pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Inicialmente, são apresentadas ... -
Por que as mulheres traficam drogas? : uma análise das denúncias criminais de reclusas da Penitenciária Estadual Feminina Julieta Balestro de Guaíba/RS
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente pesquisa se subdivide em três etapas, com a finalidade de compreender a realidade social, econômica e cultural de mulheres condenadas pelo delito de tráfico de drogas, assim como, da apreensão de suas relações ...