Navegação Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação por Assunto "Multiparentalidade"
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A filiação socioafetiva no direito brasileiro : uma análise sob a perspectiva da jurisprudência do TJRS e do STJ
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Tendo em vista a notória importância que o afeto tem na construção das entidades familiares, reconhecida inclusive pela Constituição Federal de 1988, e, considerando que o conceito de filiação socioafetiva surgiu de uma ... -
A multiparentalidade e os efeitos sucessórios
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende analisar os efeitos da multiparentalidade no Direito Sucessório, oferecendo cenários controvertidos e possíveis soluções jurídicas em relação ao direito à herança dos descendentes e ascendentes, ... -
O reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia de conclusão de curso objetiva analisar o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. O presente trabalho é dividido em duas partes. No primeiro momento, serão estudas ... -
Reflexos jurisprudenciais do julgamento da repercussão geral 622 pelo Supremo Tribunal Federal
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar o comportamento dos tribunais brasileiros com relação à multiparentalidade, antes e depois do julgamento do Tema 622 da Repercussão Geral. Inicialmente, serão abordados aspectos essenciais ...