Redução da maioridade penal e jornalismo: o adolescente em conflito com a lei no discurso do jornal Extra

Abstract

Este trabalho tem como tema a relação entre o jornalismo e a proposta da redução da maioridade penal. Entendemos o jornalismo como um dos atores responsáveis pela construção social da realidade. E também como o campo responsável por informar a sociedade sobre os acontecimentos do dia a dia e transmitir certo tipo de conhecimento. Alguns critérios, chamados de valores-notícia, são usados para definir o que será noticiado e como isso será feito. Como em qualquer discurso, o texto jornalístico implica na produção de sentidos que extrapolam os limites do texto escrito. Assim, o objetivo deste trabalho é identificar o discurso produzido pelo jornal Extra, do Rio de Janeiro, sobre o adolescente em conflito com a lei, no período em que se desenrola o processo de votação da redução da maioridade penal no Brasil. Para atingir nosso objetivo, utilizamos como metodologia a Análise de Discurso de corrente francesa. Como material de análise, foram coletadas as capas do jornal Extra no período de 1 de janeiro a 31 de julho de 2015. Esse é o mês em que aconteceu a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/1993 na Câmara dos Deputados, a qual estabelece a redução da idade penal de 18 para 16 anos. Das 212 capas compreendidas no nosso período de análise, foram selecionadas 37 que trazem no seu conteúdo alguma manchete ou chamada de notícias que têm relação com a temática do jovem em conflito com a lei. A partir da análise dessas capas, identificamos três núcleos de sentido preponderantes: violência dos “menores” x violência contra o “menor”, o abandono do Estado e as falhas no sistema de segurança pública.