Análise da existência de gestão costeira integrada no município de Imbé-RS-Brasil

Abstract

A Zona Costeira é um espaço ambientalmente sensível pela sua complexidade geográfica, necessitando cuidados especiais. Ao considerar Imbé-RS, integrante da Zona Costeira no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, percebe-se, a partir do Censo 2010 do IBGE, o incremento populacional considerável, potencializando a pressão antrópica sobre este espaço, logo demandando cuidados especiais que se dão a partir de uma gestão ambiental sustentável. Para tanto, a Gestão Integrada se faz necessária para atender as demandas complexas socioambientais desta fração de Zona Costeira, aglutinando as ações para coordenadamente resultarem numa efetiva gestão ambiental sustentável. Tendo, portanto, como objetivo principal a aplicação do Decálogo visando o diagnóstico de gestão integral. E para conseguir isto foi primeiro necessário a averiguação da aplicabilidade do Decálogo com a legislação pátria, passando pelo diagnóstico e conclusão. Nisto o Decálogo, método de planificação de gestão utilizado na Europa, de forma especial na região da Andaluzia (Espanha), pelo Grupo Iberoamericano Red Ibermar-Cyted, consiste, na fase de diagnóstico, em analisar de dez itens, os quais foram aplicados no Município de Imbé, para, a partir dos resultados da pesquisa, apresentar uma série de propostas que visem ser um instrumento de integração da gestão ambiental, para o Administrador Público, resultando a produção de um espaço sócio ambientalmente sustentável.

The coastal zone is an environmentally sensitive area due to its geographic complexity, requiring special care. When considering Imbé-RS, a member of the Coastal Zone in the North Coast of Rio Grande do Sul, one sees from the 2010 Census of IBGE, the considerable population growth, increasing the anthropic pressure on this space, then demanding special care that they give from a sustainable environmental management. Therefore, the Integrated Management is required to meet the environmental demands of this complex fraction of Coastal Zone, coalescing actions to result in a coordinated effective sustainable environmental management. Having, therefore, the main objective of the implementation of the Decalogue for the diagnosis of integral management. And to achieve this it was necessary first to investigate the applicability of the Decalogue with the Brazilian legislation, to diagnosis and conclusion. Hereby the Decalogue, management planning method used in Europe, particularly so in the region of Andalusia (Spain), the Ibero-American Group Red Ibermar-Cyted, consists in the diagnostic phase, in analyzing ten items, which were applied in city of Imbé, for, from the results of the research, present a series of proposals to be an environmental management integration tool for the Public Administrator, resulting in the production of environmentally sustainable socio space.