A emergência de novos partidos políticos no Brasil (1979 - 2015) : o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno?

Abstract

Este trabalho tem o objetivo de analisar a emergência de novos partidos políticos no Brasil entre 1979 e 2015 visando a compreender se o arcabouço legal é suficiente para explicar este fenômeno. Com base na literatura de Ciência política, estudamos a formação de novas organizações partidárias na Nova Democracia a partir de três dimensões: aspecto político, contexto socioeconômico e arcabouço legal. A pesquisa está dividida em quatro capítulos: sendo que o primeiro consiste em uma revisão da literatura sobre novos partidos e o segundo é destinado às considerações metodológicas que orientaram o trabalho. O terceiro capítulo analisa o surgimento de novos partidos no Brasil sob a ótica do contexto político, do aspecto socioeconômico e do arcabouço legal de acordo com os cenários dos seis períodos históricos recortados: 1979 a 1984, 1985 a 1989, 1990 a 1994, 1995 a 2002, 2003 a 2010 e 2011 a 2015. Dentro de cada um destes períodos, as variáveis foram classificadas como incentivadoras ou inibidoras em relação à criação de novos partidos. Por fim, o último capítulo é dedicado a responder ao problema de pesquisa, articulando as análises dos períodos de forma comparada. Os resultados encontrados confirmaram a hipótese de que um arcabouço legal é necessário para compreender o surgimento de novas organizações partidárias, mas não é suficiente para explicar este fenômeno, que é complexo e multicausal.

This paper aims to analyze the new political parties’ emergence in Brazil between 1979 and 2015 in order to understand if the legal framework is sufficient to explain this phenomenon. Based on the Political Science literature, the formation of new parties is studied from three variables: political, socioeconomic and legal framework. This research is divided in four chapters: the first consists in a literature review about new parties’ formation and the second is dedicated to the methodological considerations that guided this study. The third chapter analyses the new political parties’ emergence in Brazil considering political, socioeconomic and legal aspects according to the scenarios of the six historical periods determined: 1979 to 1984, 1985 to 1989, 1990 to 1994, 1995 to 2002, 2003 to 2010 and 2011 to 2015. For each period, the variables were classified as encourager or inhibitor of new parties’ formation. The last chapter articulates the analysis of the periods in a comparative perspective. The results confirmed the hypothesis: the legal framework is required to understand new parties’ formation, even though it is not enough to explain this phenomenon, which is complex and multifactorial.