As domésticas vão acabar? : narrativas biográficas e o trabalho como duração e intersecção por meio de uma etnografia multi-situada : Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA

Abstract

A proposta desta tese é estudar o trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros como um objeto temporal. Por meio de uma etnografia da duração (Eckert e Rocha, 2013), pautada no tempo plural e lacunar, junto à imaginação criativa, priorizamos as narrativas biográficas e trajetórias sociais de trabalhadoras domésticas, mas também imagens relativas ao trabalho advindas de outros suportes como fotografias, vídeos, reportagens e relatos de empregadores que constituem o jogo de memórias das entrevistadas e da própria pesquisadora. Durante o processo de proposição e efetivação da pesquisa (2012 a 2016), ocorreram mudanças impactantes no que diz respeito a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil, mas também no quadro mais global a partir da Convenção 189 e da Recomendação 201 da Organização Internacional do Trabalho – OIT (2011). Em 2012 foi aprovada a Proposta de Emenda Constitucional 66, mas conhecida como a “PEC das Domésticas”, seguida da Emenda Constitucional 72/2013, até a Lei Complementar 150/2015 e a ratificação da convenção pela presidenta Dilma Rousseff em abril de 2016. Estes dispositivos visam equiparar os direitos das domésticas com os demais trabalhadores urbanos, além de garantir um trabalho decente para a categoria, incluindo estabilidade, segurança e organização sindical Contudo, além de transformações nos empregos, as novas regulamentações têm causado conflitos e estranhamentos nas relações que envolvem este trabalho bastante frequente e observado no Brasil, pelo menos, desde o regime escravocrata. Dentre os argumentos mais alardeados na mídia e contrário aos novos direitos está a ameaça de que devido ao maior custo: As domésticas vão acabar! Posto que os patrões não teriam condições de pagar os serviços e as trabalhadoras não encontrariam outro emprego causando um grande problema social. Discutindo as configurações do emprego doméstico em três cidades brasileiras: Belém/PA, Porto Alegre/RS e Salvador/BA, a partir de diferentes ângulos e dimensões através de uma etnografia multi-situada, em tempos e espaços distintos, salientamos os argumentos contrários e favoráveis a tal assertiva, levando em consideração a interseccionalidade de raça, gênero e classe que engendram este trabalho, ancoradas no racismo estrutural que sustenta e dá sentido a presença do trabalho doméstico remunerado e/ou realizado na casa de terceiros na contemporaneidade brasileira.

The proposal of this thesis is to study the paid domestic work and/or held at a third house as a temporality object. By means of an ethnography of duration (Eckert and Rocha, 2013), marked in the plural and lacunar time, next to creative imagination, we prioritize the biographical narratives and social trajectories of domestic workers, but also work-related images coming from other medias such as photographs, videos, reports and narratives of employers that make the game of memories of the interviewed and even the researcher. During the proposal process and completion of research (2012 to 2016), impactful changes occurred as regards the regulation of domestic work in Brazil but also, more in the global framework from the Convention 189 and Recommendation 201 of the International Labor Organization-ILO (2011). In 2012 was approved the Proposed Constitutional Amendment 66, but known as the "PEC of domestic", followed by the Constitutional Amendment 72/2013, until the Complementary Law 150/2015 and ratification of the convention by the President Dilma Rousseff in April, 2016. These devices are intended to equate the rights of domestic with the other urban workers, in addition to ensuring decent work for the category, including stability, security and trade union organization However, in addition to changes in jobs, the new regulations have caused conflicts and unfamiliarity in relations of this work quite often observed in Brazil, at least, since the slave regime. Therefore, among the arguments most publicized in the media and against the new rights, is the threat that due to higher cost: the maids will end! Since the bosses would not afford the services and the workers would not find other employment, causing a major social problem. Discussing domestic job settings in three Brazilian cities: Belém (Pará), Porto Alegre (Rio Grande do Sul) and Salvador (Bahia), from different angles and dimensions through Ethnography multi-situated, in different spaces and times. We emphasize the pros and cons arguments of such assertive, taking into consideration the intersectionality of race, gender, and class that engenders this work, anchored in the structural racism that underpins and gives meaning to the presence of paid domestic work and/or held at third house on Brazilian contemporaneity.