O principio da proteção no direito do trabalho e uma breve análise de seus subprincípios

Abstract

Este trabalho objetiva verificar de que forma o Princípio Constitucional da Proteção do Trabalhador se enquadra ao Direito do Trabalho, tanto Individual quanto Coletivo, correlacionando os seus subprincípios e as formas de enquadramento em nosso ordenamento jurídico, trazendo as faces de aplicação dos mesmos na solução dos litígios judiciais trabalhistas. No presente estudo, foi utilizado o método indutivo e sua operacionalização se deu por meio de pesquisa bibliográfica, com a utilização das técnicas das categorias e dos conceitos operacionais. A monografia apresenta-se dividida em dois capítulos. O primeiro capítulo trata dos princípios sob o aspecto conceitual, sua função e sua normatização no ordenamento jurídico. O segundo trata especificamente do princípio da proteção e sua aplicabilidade pelos estudiosos e aplicadores do direito da espera trabalhista. Por fim, apresenta este trabalho uma conclusão com relação aos dados colhidos e apresentados no decorrer da pesquisa.