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dc.contributor.advisorLiedke Filho, Enno Dagobertopt_BR
dc.contributor.authorBeras, Cesar André Luizpt_BR
dc.date.accessioned2009-04-14T04:12:47Zpt_BR
dc.date.issued2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/15549pt_BR
dc.description.abstractO estudo visa à análise configuracional do Orçamento Participativo de Porto Alegre (OPPA) de 1989 a 2004. Enfoca a possibilidade, ou não, de experiências de participação popular na co-gestão dos recursos orçamentários do Município democratizar as relações entre o Poder Público Local (Estado) e a comunidade (Sociedade Civil), possibilitando um equilíbrio de poder mais horizontal entre os participantes e gerando novos hábitos de participação popular. Parte-se de um referencial teórico constituído de três dimensões analíticas: (1) a produção de uma nova configuração no processo de institucionalização da participação popular na gestão dos recursos orçamentários municipais, que se fundamentam na proposta de análise configuracional de Elias e no conceito de Institucionalização de Berger e Luckmann. (2) Os processos de participação popular da co-gestão de instituições públicas no Brasil e seus limites para a cidadania, com base em Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho e outros autores nacionais. (3) As possibilidades da configuração de novos hábitos democráticos, que refletem-se sobre os modelos normativos de Democracia e as motivações para a participação em processos de democratização do Estado, com referência básica em Habermas e Cohen e Arato. Postularam-se duas hipóteses de investigação. De um lado, uma tendência à democratização político-social, expressa em novas formas de tecnologias institucionais, e conseqüentemente, na instituição de novos hábitos democráticos a partir de uma nova dinâmica participativa que estimula as ações coletivas autônomas. De outro lado, a tendência à trivialização político-social do Orçamento Participativo, que se caracteriza por uma hiper-especialização da participação no processo, de forma pragmática e fragmentária. Os resultados encontrados indicam o acontecimento de duas situações configuracionais diferenciadas ao longo dos 16 anos de realização da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre. Uma tendência à democratização político-social e uma tendência à trivialização político-social do processo de participação com ênfase na fragmentação e no reforço de ações pragmáticas.pt_BR
dc.description.abstractThe study aims a configurational analysis on Porto Alegre´s Participatory Budget (OPPA) from 1989 to 2004. It has brought the possibility, or not, of such popular participation experiences in the co-management of the budgetary city resources, to democratize the relationship between the local public power (Province) and the community (Civil Society), making possible a more horizontal balance power between the participants and generating new habits of popular participation. Starting from a theoretical reference constituted of three analytical dimensions: (1) the production of a new configuration in the process of institutionalization of the popular participation in the management of the city budgetary resources, which is based on Elias configurational analysis proposal and on the Institutionalization concept of Berger and Luckmann. (2) The processes of popular participation in the co-management of public institutions in Brazil and its limits for the citizenship, based in the works of Oliveira, Buarque de Holanda, Murilo de Carvalho, among others important national authors. (3) The configurational possibilities of new democratic habits, that reflect on the normative models of democracy and the motivations for the participation in processes of democratization of the Province, by basic reference on Habermas, Cohen and Arato. In this context, two hypotheses of inquiry were postulated. At one side, a tendency to social political democratization expressed on new forms of institutional technologies and, due to that, for the institution of new democratic habits starting from new participatory dynamics that stimulate the independent collective actions. On the other side, the accomplishment of a tendency to the social political trivialization that is, inversely, characterized by a hiper-specialization of the participation in the process in a pragmatic and fragmentary way. The obtained results indicate two different situations concerning the configurations throughout the 16 years of the accomplished experience: the event of a tendency to the social political democratization and, inversely, a tendency to the social political trivialization of the participation process with emphasis on the fragmentation and reinforcement of pragmatic actions.en
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectConfiguration, Institutionalizationen
dc.subjectOrçamento participativopt_BR
dc.subjectAdministração popularpt_BR
dc.subjectInstitutionalizationen
dc.subjectParticipação popularpt_BR
dc.subjectCitizenshipen
dc.subjectDemocracyen
dc.subjectCidadaniapt_BR
dc.subjectDemocratizationen
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subjectTrivializationen
dc.subjectDemocratizaçãopt_BR
dc.subjectPatrimonialismen
dc.subjectPatrimonialismopt_BR
dc.subjectPower balanceen
dc.subjectInstitucionalizaçãopt_BR
dc.subjectDemocratic habitsen
dc.subjectPoder políticopt_BR
dc.subjectPolíticapt_BR
dc.subjectBudget participatory in Porto Alegreen
dc.subjectGestão de recursos orçamentáriospt_BR
dc.subjectAnalise configuracionalpt_BR
dc.subjectPráticas sociaispt_BR
dc.subjectPorto Alegre (RS)pt_BR
dc.titleOrçamento participativo de Porto Alegre e a democratização do Estado : a configuração específica do caso de Porto Alegre (1989-2004)pt_BR
dc.typeTesept_BR
dc.identifier.nrb000678253pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentInstituto de Filosofia e Ciências Humanaspt_BR
dc.degree.programPrograma de Pós-Graduação em Sociologiapt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2008pt_BR
dc.degree.leveldoutoradopt_BR


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