Trabalho e sexualidade : dispositivos em ação nos casos de discriminação por orientação sexual

Abstract

Este estudo busca analisar a questão de como o dispositivo trabalho é atravessado pelo dispositivo sexualidade nos casos de discriminação por orientação sexual, e os reflexos desta dinâmica na constituição dos sujeitos. Assim, os objetivos deste trabalho são investigar como se apresenta a discriminação por orientação sexual no trabalho e seus reflexos nos processos de subjetivação dos sujeitos que passam por tal situação, bem como analisar quais são os caminhos possíveis percorridos pelas pessoas que sofrem tal tipo de discriminação, na busca de visibilidade, respeito e proteção legal. Para tanto foram entrevistados quatro sujeitos que passaram por discriminação nos ambientes de trabalho devido à orientação sexual que manifestam e procederam a denúncias junto a uma ONG pela livre expressão sexual, também foi entrevistada uma fiscal do trabalho da SRTE, órgão estatal que também recebe este tipo de denúncias. O que vemos é o trabalho tomado ainda como sustentáculo social, conformado em um jogo de poderes que se vale da sexualidade, bem como do familismo, para sua manutenção, (re)instituindo a heterossexualidade como norma às custas de outras formas de expressão sexual. Dessa forma, a discriminação por orientação sexual se mostra como uma realidade, tendo profundo impacto nos processos de subjetivação e nas possibilidades de sobrevivência dos sujeitos, uma vez que a demissão é o desfecho e a dificuldade de retorno ao mercado de trabalho são as conseqüências mais comuns. Frente a isso, acompanhamos a construção de uma rede social e jurídica de combate a esta forma de preconceito e pela não-discriminação por orientação sexual.

This paper searches to study how the work is influenced by the sexuality on the cases of discrimination linked to sexual orientation in the Brazilian context. The focus is mainly the discussion about the implications in the production of subjectivity, as well as the creation of social and juridical instruments and affirmative actions that intend to guarantee liberty of sexual expression. In order to attain this objective, we used a genealogical approach to define the possibility conditions to the emergence of sexual orientation discrimination as a social question. The work is still the basis of construction social and defines the sexuality mainly as heterosexuality, using the familism to support it. Sexual discrimination in the work put in danger its victims because takes their life support off. However there is a creation of juridical and social instruments and actions that aim reaches a sexual expression with dignity.