Conselho escolar : espaço de construção democrática do projeto político pedagógico

Abstract

Nos últimos anos a educação brasileira passou por um processo de mudanças e exigências por demandas da sociedade por garantia de direitos e do mercado de trabalho. Uma destas exigências é universalização ao direito ao acesso à escola em todos os níveis, desde a educação infantil ao ensino médio. O direito à escola no nível fundamental está praticamente garantida no que se refere ao acesso, porém, a permanência e sucesso não está sendo concluída com êxito. Um dos aspectos deste problema passa pela qualidade a ser oferecida pela escola onde a gestão escolar tem sua responsabilidade. A partir da Constituição de 1988 e a LDB de 1996 foi definido o conceito da Gestão Democrática como sendo um elemento estratégico para contribuir para a melhoria da educação no país. Com esta orientação legal, muitas iniciativas políticas e estudos foram e são implantadas para garantir os preceitos legais, a qualificação dos agentes educacionais e comunidades escolares para o fortalecimento da Gestão Democrática Escolar. Entre vários princípios atribuídos à Gestão Democrática, como forma de garantir a autonomia da escola, é a elaboração do Projeto Político Pedagógico. A proposta deste trabalho foi analisar como o Conselho Escolar da EMEF Vereador Carlos Pessoa de Brum se posiciona em relação à necessidade de ter e promover a elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola. A metodologia utilizada foi um estudo de caso exploratório junto aos membros do Conselho Escolar e realizar uma análise sobre como membros do conselho se posicionam em relação a importância ou não do conselho ser agente mobilizador para a construção do Projeto Político Pedagógico.