Pesca artesanal em Santa Catarina : evolução e diferenciação dos pescadores da Praia da Pinheira

Abstract

A pesca artesanal tem significativa importância para o Estado de Santa Catarina, onde existem cerca de 25 mil pescadores artesanais em atividade, os quais são responsáveis por 30% da produção catarinense de pescado. Entretanto, verifica-se a existência de problemas em relação à atividade, como a dificuldade de manutenção das colônias de pescadores, a concorrência da pesca industrial, a poluição, dentre outros. Para estudar esse processo, a área delimitada é a Praia da Pinheira, no município de Palhoça, região de colonização açoriana, que até os anos 1970 ainda era caracterizada como uma comunidade de pescadores. Conforme foram se implantando melhorias na infra-estrutura da região, ocorreram significativas mudanças sócioeconômicas, principalmente a crescente presença do turismo. Soma-se ao contexto a criação de uma unidade de conservação, o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em 1975, o que pode ser mais um obstáculo para a sociedade local, na medida em que restringe o uso dos recursos naturais. Assim, o contexto sócio-econômico também contribui para um processo de vulnerabilidade dos pescadores. Há diversos entendimentos a respeito da permanência de populações tradicionais e suas formas de relações sócio-econômicas, sendo importante uma reflexão sobre este grupo social que preserva características consideradas tradicionais na sociedade contemporânea. Além disso, é relevante compreender as relações do setor pesqueiro com outras atividades econômicas. Nesse sentido, este trabalho aborda a complexidade da atividade pesqueira, através de um enfoque sistêmico que permite conhecer a evolução e diferenciação dos sistemas pesqueiros da Praia da Pinheira. A pesquisa revelou quatro fases distintas: o sistema pesqueiro indígena; o sistema pesqueiro de subsistência dos açorianos; o sistema pesqueiro de salga; e o sistema pesqueiro comercial e de prestação de serviços. Igualmente, com base em dados qualitativos e quantitativos foram caracterizados os atuais sistemas técnicos de captura utilizados na Praia da Pinheira, bem como os atuais tipos de pescadores do local.

The artisan fishing is of great importance for the state of Santa Catarina, where roughly 25 thousand artisan fishermen are currently working, which represents 30% of the local fishing production. However, some problems related to this activity can be detected, as the difficulty to maintain the fishermen community, the industrial fishing competition, pollution, among others. In order to study this process, the delimited area is the Praia da Pinheira, in the municipality of Palhoça, region of Azorean colonization, which up until 1970s was predominantly a fishermen community. Whereas some infrastructure improvements were implemented in this region, important socioeconomic changes came into place, primarily the increasing tourism activity. In addition, the creation of a conservation unity, the Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, in 1975, what may represent a further obstacle to the local society, in the extent that it restrains the use of natural resources. Thus, the socioeconomic juncture increases the fishermen vulnerability. There is a variety of interpretations about the resistance by traditional populations and its forms of socioeconomic relations, being important to analyze these social groups that preserve the so called traditional features in the contemporary society. Besides, it is important to understand the relationship between the fishing sector and the other economic activities. In this sense, this work comes up to the complexity of the fishing activity, through a systemic approach that allows us to understand the evolution and differentiation of the fishing systems in the Praia da Pinheira. The research revealed four different stages: the Indian fishing system; the Azorean subsistence fishing system; the salga fishing system; and the commercial fishing system and of services. By the same token, based on the qualitative and quantitative data, the contemporary technical systems of capturing used in the Praia da Pinheira were characterized, as well as the local fishermen types.