Território e territorialização em saúde : uma revisão da literatura

Abstract

O presente estudo pretende identificar as características e concepções sobre território e territorialização em saúde a partir da pesquisa de autores consagrados na literatura da área da saúde. Tem-se como escopo debater o território e a territorialização como instrumento de gestão na saúde e os efeitos por ela causados, com fins organizacional e gerencial. O município de referência e de abrangência para a pesquisa é Porto Alegre/RS. Este trabalho constitui-se de uma revisão de bibliografia sobre os conceitos de território a par da territorialização como instrumento de gestão, de modo que seja possível propiciar o detalhamento dos mesmos. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica no idioma português e espanhol. Além disso, objetivou-se obter uma síntese do conhecimento a fim de se apresentar o resultado da pesquisa por meio de buscas por autores consagrados, artigos científicos legislação vigente, e normas técnicas do Ministério da Saúde em vigência. Os objetivos específicos pretenderam indicar que a territorialização não é princípio do Sistema Único de Saúde, sendo que não se encontra elencado como tal na Lei n.º 8.080/90. Assim, não sendo diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde, não deve necessariamente ser ferramenta prioritária, à luz dos princípios e diretrizes insculpidos nos dispositivos de lei (a equidade, a integralidade, o acesso universal e gratuito). Pretendeu-se evidenciar, portanto, que os equipamentos organizados por meio dos conceitos de território e territorialidade devem ser considerados na oferta dos serviços com outros fatores, tais como: qualidade de vida; desenvolvimento humano sustentável; inclusão social; participação social; intersetorialidade; transversalidade; resolutividade; ampliação do acesso do usuário ao sistema de saúde; aspectos sociais, culturais e históricos do indivíduo, da família e da comunidade estrito senso. A pesquisa almejou demonstrar que os instrumentos de gestão não podem afastar o Sistema Único de Saúde de seu fim último, qual seja, o usuário, o paciente, o indivíduo, a família, a sociedade. Porém, a oferta de serviços organizada apenas pela territorialização apresenta falhas na resolutividade. Para superar os obstáculos impostos pelo uso de ferramenta exclusivamente alicerçada em critério geográfico, o investimento na atenção primária da saúde e a organização dos serviços em rede deve ser prioritário.